Pernambuco contará com o maior orçamento de investimento de sua história

No último dia 06, o Governo de Pernambuco encaminhou para a ALEPE o Projeto de Lei Orçamentária 2015, apresentado para a imprensa pelo Secretário de Planejamento e Gestão Frederico Amâncio em evento realizado na SEPLAG.

Fred Amancio_DivulgaçãoPara o próximo exercício, Pernambuco contará com um orçamento de investimento de aproximadamente R$ 4 bilhões, considerado o maior da história. Essa previsão otimista deve-se, boa parte, aos esforços despendidos pelos Gestores Governamentais, que contribuíram de forma efetiva na captação de recursos, organização e construção de cenários fiscais de médio prazo e o monitoramento constante dos empreendimentos já iniciados, conforme explica o Secretário Executivo de Planejamento, Orçamento e Captação Edilberto Xavier. “Com projetos muito bem organizados e um monitoramento intensivo, a gente tem conseguido solucionar o problema dos empreendimentos e conseguir recursos junto aos organismos financiadores, bancos federais, bancos internacionais e também o próprio governo federal, que financia determinadas obras de interesse mútuo através de convênios”.

Os Gestores Governamentais de Planejamento, Orçamento e Gestão estão integrados desde a identificação de necessidades de implementação de políticas públicas até a previsão orçamentária para as suas concretizações. A construção dos instrumentos legais de orçamento – PPA, LDO e LOA – estão sob a responsabilidade da Secretaria Executiva de Planejamento, Orçamento e Captação – SEPOC, que possui, em seu quadro, vinte e sete Gestores Governamentais, os quais comemoram essa previsão de continuidade de crescimento do Estado para o próximo ano, mesmo diante da expectativa de dificuldades na economia do País.

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Novos APOGs assumem funções

A AAPOG/PE parabeniza os Analistas de Planejamento, Orçamento e Gestão (APOGs) que foram convidados a assumir funções na SEPLAG.

– Secretaria Executiva de Desenvolvimento do Modelo de Gestão (SEDMG): Maíra Fischer e Vivianne Câmara;

– Secretaria Executiva de Gestão Estratégica (SEGES): André Lapa se unirá a José Alberto Brandão e Maria Teresa Lima;

– Secretaria Executiva de Gestão por Resultados (SEGR): Pâmela Alves, Phillip César, Ryan Amorim e Yluska Reis se juntarão a André Luís da Silva, Norma Selene e Severino Andrade Júnior;

– Secretaria Executiva de Planejamento, Orçamento e Captação (SEPOC): permanece com Adriano Danzi, Cíntia Albuquerque, Marcelo Dantas, Noel Lopes Neto e Vitor Costa;

– Analistas cedidos: Dilermano de Brito (SES), Juliana Mélo (SAD), Marcílio Azevedo Júnior (SETUR), Marcos Vinicius (STQE) e Natália Vita (SEE) permanecem colaborando no planejamento, orçamento e gestão em outras secretarias do Estado de Pernambuco.

Os APOGs se alegram com seus colegas e os apoiarão nas suas novas funções.

APOGs participaram de Workshop Internacional

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Cinthia Albuquerque e Bruna Alquete dentre os brasilheiros participantes do Workshop

No período de 07 a 21 de abril de 2013, três servidores do Governo de Pernambuco participaram do Workshop Internacional de Pesquisas e Avaliação de Impacto de Políticas Públicas, projeto de iniciativa do Banco Mundial, em parceria com o Banco Interamericano e o Massachusetts Institute of Technology (MIT). As representantes da SEPLAG no curso foram as Analistas de Planejamento, Orçamento e Gestão (APOGs) Bruna Alquete e Cintia Albuquerque, respectivamente lotadas no Núcleo de Gestão por Resultados na Educação (NGR/SEE) da Secretaria Executiva de Gestão por Resultados (SEGR) e na equipe de Captação da Secretaria Executiva de Planejamento, Orçamento e Captação (SEPOC).

O referido curso, que acontece a cada 2 anos e é voltado para um público restrito de 150 pessoas, visa desenvolver profissionais capazes de realizar avaliações de impactos das políticas públicas e compreender a concepção e a implementação de pesquisas nesta área. Por ser um workshop com integrantes de diversos lugares do mundo, proporcionou uma rica troca de experiências com profissionais da área de gestão pública, além do contato com as principais referências acadêmicas da área.

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Participantes do Workshop no Chile

Durante o curso, os representantes do Governo de Pernambuco focaram a sua participação no desenvolvimento de propostas de avaliação de impacto de políticas nas áreas da Saúde e da Educação. Mais especificamente sobre a área da saúde, foi construída uma proposta de desenho de implementação e avaliação de impacto de uma Política de bonificação por desempenho para os profissionais da atenção básica. A bonificação por desempenho já vem sendo implementada em diversas setoriais do Estado e o Governo está estudando a viabilidade da sua implementação na área de saúde, cuja proposta de avaliação elaborada durante o curso será de extrema relevância para tomada de decisão sobre o assunto.

Equipe de captação de recursos da Seplag recebe missões do BID e BIRD

Entre os dias 18 e 22 de fevereiro, a equipe de captação de recursos da SEPLAG recebeu representantes do Banco Mundial (BIRD) e Banco Interamericano (BID) em duas missões importantes para o Governo de Pernambuco. As missões tiveram como objetivo discutir os termos técnicos de duas Operações de Crédito em negociação: o Development Policy Loan II (DPL II), com o BIRD, e o Policy Based Loan (PBL), com o BID.

As Operações de Crédito apresentam características semelhantes, que consistem em financiamentos de Políticas Públicas com base em Indicadores de Resultados, apesar de Bancos distintos. Nessas modalidades, o Estado compromete-se com a continuidade da implementação de Políticas Públicas de diversos setores, pactuando metas para um conjunto de Indicadores de Resultados ligados a essas Políticas.

No DPL II, os temas envolvidos são: Desenvolvimento Econômico,  Educação e Qualificação Profissional, Inclusão Produtiva, Segurança Pública e Prevenção Social, Cuidados Primários e Especializados de Saúde e Fortalecimento do Modelo de Gestão. Já no PBL, as temáticas são: Estabilidade Macroeconômica e Sustentabilidade Fiscal, Gestão da Receita Pública, Gestão Financeira e Controle de Gastos Público e Gestão de Investimento Público e Promoção de Investimentos Privados.

Ambas as aperações estão em fase de finalização, tendo previsão de novas missões ainda nos meses de Março e Abril. A expectativa do Governo é que as Negociações formais, com a presença do Governo Federal, aconteçam ainda no primeiro semestre, para que os dois Contratos sejam assinados no início do segundo semestre. A receita proveniente dessas operações deverá ser utilizada no financiamento das ações prioritárias de investimento do governo, previstas no PPA, contribuindo significativamente para que o Governo consiga alcançar a meta de investir R$ 3,5 bilhões no exercício de 2013.

Trabalho de APOGs reconhecido

A AAPOG gostaria de parabenizar os analistas Adriano Danzi, Marcelo Araújo, Vitor Costa, Cíntia Albuquerque e Natália Cézar, que assumiram neste mês de janeiro cargos gerenciais/assessoria na Secretaria Executiva de Orçamento e Captação (SEPOC/Seplag) e na Secretaria de Educação.  Essa conquista é de vocês, por todo o trabalho, esforço e competência demonstrados, mas a alegria desse reconhecimento é partilhada por todos os Analistas de Planejamento, Orçamento e Gestão.