Monitoramento em ritmo acelerado

O trabalho de monitoramento e acompanhamento realizado pela Secretaria das Cidades (SECID) é considerado uma das mais exitosas experiências de gestão baseada em resultados e indicadores, seja pela frequência com que é realizado, seja pela função estratégica na tomada de decisões pelo Secretário Danilo Cabral.

Com um dos maiores orçamentos do Estado e grandes desafios, como a implantação de obras estruturantes para a Copa do Mundo, a Secretaria realiza semanalmente a avaliação do avanço de obras e projetos junto com a SEPLAG.  A primeira etapa desse trabalho, que já vem sendo realizado há três anos, é o levantamento de informações realizado por duas equipes distintas, formadas por cinco analistas de planejamento, orçamento e gestão.

Com o Escritório de Gerenciamento de Projetos (EGP), estão doze metas prioritárias, das quais quatro são obras estruturantes para a Copa do Mundo.  O EGP atua como facilitador e realiza reuniões de acompanhamento para atualização dos cronogramas das obras civis e dos pontos críticos e relevantes de cada obra. Nessas reuniões participam representantes da secretaria, fiscais de obra e engenheiros das empresas contratadas/construtoras.

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De acordo com o Secretário Danilo Cabral, esse sistema adotado para acompanhar as metas de cada secretaria vem subsidiando a alocação de recursos com especial atenção para os programas prioritários. A frequência com que acontece, segundo ele, permite analisar os impactos e corrigir os problemas em tempo hábil. “Foi através do monitoramento que conseguimos avançar em nossos indicadores, que conseguimos dialogar com a sociedade e, ao mesmo tempo, garantir os resultados de forma eficiente”, afirma.

Há ainda o acompanhamento, através de planos operativos elaborados com os gestores, de outras seis metas prioritárias, entre elas, a implantação da Academia das Cidades nos municípios pernambucanos e mais 11 obras da Companhia Pernambucana de Habitação (CEHAB), instituição vinculada à SECID.

Além do monitoramento regular, são realizadas reuniões semanais com as câmaras especiais da Operação Mata Sul. Um comitê formado pela SECID, Casa Militar, CEHAB, Compesa, CAIXA e Celpe que se reúnem para atualizar o andamento das ações que visam à reconstrução de casas e recuperação de vias de acesso e infraestrutura de água e esgoto para a população atingida pelas enchentes na Zona da Mata. Há ainda o monitoramento especial realizado para as obras financiadas pelo PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal, que é realizada mensalmente com gestores e representantes de instituições executoras e a CAIXA.

“O mais importante é que esse trabalho é realizado regularmente. Essas reuniões, muitas vezes, são os únicos momentos onde os gestores se encontram. Então, a gente percebe que, assim, você consegue avaliar como as coisas estão andando e porque não estão andando”, afirma a analista de planejamento, orçamento e gestão Débora Santos.

A AAPOG conversou com Danilo Cabral sobre a importância e as contribuições do trabalho do monitoramento na SECID, o impacto dele nos produtos e serviços ofertados à sociedade e sobre a carreira de gestor público no Estado. Confira a entrevista:

1. Quais as contribuições observáveis do monitoramento realizado?

Nos últimos anos, a administração pública de diversos países vem enfrentando pressões de vários setores por maior eficiência e danilo bonecotransparência na gestão dos recursos públicos, o que tem exigido dos governos um esforço contínuo de aprimoramento das práticas de gestão pública. Como resposta a essas demandas, a partir da década de 90, diversos países promoveram reformas em suas administrações, inserindo uma nova forma de gestão pública orientada para resultados, cuja ênfase está na eficiência do gasto e na qualidade das políticas públicas.

A mudança surge primeiramente nos países desenvolvidos como forma de enfrentar as crises fiscais e financeiras e manter o nível de desenvolvimento já alcançado. Já nos países em desenvolvimento, surge para acelerar o ritmo econômico e ampliar a capacidade empreendedora do Estado com ênfase na melhor utilização dos recursos e na busca pela melhor prestação dos serviços.

Foi assim que em 2007, o Governo de Pernambuco iniciou a implantação de seu modelo de gestão pública orientado para resultados, substituindo a burocracia por um modelo gerencial. Foi nesse contexto que as funções de monitoramento e de avaliação ganharam força e importância. A administração pública passou a reconhecer nas funções de monitoramento e de avaliação ferramentas importantes de apoio à gestão que permitem aumentar a eficiência no uso dos recursos públicos e a efetividade das políticas públicas.

Foi através do monitoramento que conseguimos avançar em nossos indicadores, que conseguimos dialogar com a sociedade e, ao mesmo tempo, garantir os resultados de forma eficiente. Esse sistema de monitoramento adotado para acompanhar as metas de cada secretaria vem subsidiando a alocação de recursos com especial atenção para os programas prioritários e sua frequência permite que possamos analisar os impactos e corrigir os problemas em tempo hábil, melhorando continuamente os serviços prestados.

2. Em que áreas e/ou momentos ele mais contribui?

Não há uma área específica ou fase mais importante no sistema de monitoramento. Todas as áreas, seja meio ou fim, podem ser aprimoradas a partir do uso da metodologia. Recordo, tão logo após as eleições de 2006, quando o Governador Eduardo Campos iniciou a discussão do modelo de monitoramento em parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC), através do Jorge Gerdau, que o foco do movimento nas ações, até então implantadas, era exclusivamente a área meio. A lógica era que, controlando a despesa e a receita, chegaríamos ao Estado prestador de serviços que a sociedade espera. Essa era a visão do Brasil no final da década de 80 e 90, do século passado. Estado mínimo, onde os órgãos de controle do estado brasileiro ganharam força em detrimento às áreas fim. O resultado nós conhecemos…

Por isso, já no primeiro momento, o Governador decidiu implantar a metodologia em áreas fins. Nesta fase, eu era secretário de educação e, juntamente com as áreas de saúde e segurança pública, implantamos em 2007 o sistema, que foi fundamental para recompor o planejamento estratégico na educação do Estado.

Sec. das Cidades Danilo Cabral3. Quais os aspectos desse trabalho o senhor considera mais importante e que deveriam ser internalizados em outras secretarias?

O monitoramento é fundamental para o controle político, gerencial e social de uma gestão pública. A ênfase nos resultados com essas ferramentas é uma forma de avançar em atividades que promovam a transparência das ações governamentais e, também, uma maneira de atender aos anseios da sociedade, tais como o aumento da legitimidade do estado, o bom uso do erário e a criação de políticas que aumentem o bem-estar social, reduzindo a pobreza e combatendo a desigualdade.

Outro fator importante que deve ser levantado sobre esse trabalho (monitoramento) é que ele se apresenta como condição essencial para avaliação dos resultados. A ideia central é que o monitoramento auxilie nos processos avaliativos. Digo isso porque quem não monitora o andamento das suas ações, dos problemas que deve resolver, assim como o resultado das ações, não consegue avaliar a eficiência e a eficácia de suas intervenções, sobretudo, as mudanças que gerou na sociedade.

É o monitoramento que fornece informação a respeito do estágio de desenvolvimento de uma política, de um programa ou um projeto. Já a avaliação evidencia o porquê das metas e dos resultados estarem ou não sendo atingidos.

4. Em se tratando da eficiência do monitoramento, que tipos de melhorias o senhor sugere?

É inegável os avanços que realizamos até aqui, mas permanecem ainda desafios a serem superados para chegarmos a uma efetiva orientação para resultados, tais como: a integração entre os setores; a geração tempestiva de informações; o mapeamento de arranjos institucionais envolvidos na implementação do programa; e, sobretudo, no reforço da equipe de pessoal envolvido na área fim.

É verdade que houve um reforço significativo de quadros nas áreas de planejamento, administração e controladoria. Importante isso, mas precisamos também de analistas em outras áreas. Cito como exemplo a própria Secretaria das Cidades, onde implantamos de forma exemplar o modelo. Praticamos, religiosamente, todas as terças e quartas-feiras, durante 3 anos e 3 meses, o monitoramento das nossas ações. A Secretaria das Cidades foi responsável, só na área de mobilidade, por investimentos de quase R$ 3 bilhões.

Não fosse esse acompanhamento sistemático, não teríamos avançado tanto. Entretanto, talvez poucos saibam, mas a secretaria não tem quadro próprio de pessoal. Operamos essas intervenções com servidores efetivos cedidos, como muitos quadros do TCE, Sefaz, CEF, entre outros, além dos quadros comissionados e gerenciadores. Nesta situação, o acúmulo do conhecimento pode ser totalmente perdido quando esses quadros se afastarem, pois muitas informações pertencem às pessoas e não à instituição. Por que não criarmos um quadro próprio de analista de infraestrutura para atender essas e outras demandas decorrentes dos avanços na estrutura do Estado? Da mesma forma, outras áreas podem ter necessidades de analistas técnicos. Fica essa sugestão para o aperfeiçoamento do modelo.

5. Em relação à carreira de gestor público no Estado, como o senhor vê o cenário atual? E o papel dos analistas nesse contexto, como o senhor avalia?

As práticas de monitoramento e de avaliação vêm adquirindo relevância na agenda de gestores e maior atenção de pesquisadores. Sendo assim, a valorização da categoria dos analistas é fundamental para a modernização da gestão pública do Estado. Os analistas são produtores das informações do modelo e, no caso da gestão por resultados, são também a referência dos gestores neste processo. Sem os analistas, nós, gestores, não conseguiríamos trabalhar e analisar os dados que nos permitem rever os erros e os problemas que, por ventura, aparecem no decorrer do processo. A valorização dessa carreira significa que haverá um fortalecimento cada vez maior para o desenvolvimento de sua principal função: a execução do planejamento, orçamento e gestão.

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APOG representa SEPLAG em Reunião no MPPE

Discutir e apresentar dados acerca da situação das unidades de internação e de semiliberdade em Pernambuco. Estes foram os objetivos da reunião realizada nesta quinta-feira (15), no salão dos Órgãos Colegiados, na sede do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com a primeira apresentação pública do relatório nacional sobre as unidades de internação, elaborado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em Pernambuco.

Na ocasião, estiveram presentes o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon; a coordenadora do Caop Infância, a promotora de Justiça Jecqueline Elihimas; o promotor de Justiça Eduardo Cajueiro; o procurador de Justiça Gilson Barbosa; além de Pedro Eurico, secretário da Criança e da Juventude; Bruno Ferraz, secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração do Estado e Ryan Amorim, gestor do Núcleo de Gestão por Resultados na Defesa Social, na oportunidade representando Frederico Amâncio, secretário de Planejamento e Gestão.

Durante a reunião, a coordenadora do Caop Infância apresentou os dados do relatório nacional do CNMP, destacando a situação de Pernambuco. O documento refere-se ao período de março de 2012 a março de 2013, com informações sobre superlotação, rebeliões, profissionalização, salubridade, saúde mental e evasões, entre outros.

“É preciso mostrar a situação das unidades de Pernambuco, principalmente para os gestores que têm a responsabilidade de adotar medidas urgentes para que se possa, no próximo relatório, demonstrar que a questão foi sanada ou que, pelo menos, foi significativamente melhorada”, afirmou Jecqueline Elihimas.

De acordo com secretário da Criança e da Juventude, Pedro Eurico, “nós estamos em total sintonia com as preocupações do MPPE quanto à situação das unidades de internação e de semiliberdade. Iremos também apresentar o relatório com as ações, desenvolvidas pelo Comitê Funase, que já estão sendo adotadas para melhorar a situação dos internos”.

No encerramento,  o procurador-geral de Justiça se colocou à disposição para fazer a apresentação dos dados ao governador do Estado e assumiu ainda o compromisso de criar mais Promotorias da Infância e Juventude.

Com Informações do site do MPPE.

Governo do Estado institucionaliza o Programa de Gestão por Resultados

Foi publicado no Diário Oficial de Pernambuco o Decreto nº 39.336, de 25 de abril de 2013, que estabelece o valor público e fixa diretrizes para gestão de resultados, no âmbito do Poder Executivo Estadual.

Merece destaque o artigo 10, paragráfo 2º, Inciso IV:

“§2º – O Núcleo de Gestão por Resultados deve ser formado, prioritariamente, por Analistas de Planejamento, Orçamento e Gestão do quadro permanente da Secretaria de Planejamento e Gestão.”

Quem quiser conferir o Decreto na íntegra é só clicar no link.

Trabalho de APOGs reconhecido

A AAPOG gostaria de parabenizar os analistas Adriano Danzi, Marcelo Araújo, Vitor Costa, Cíntia Albuquerque e Natália Cézar, que assumiram neste mês de janeiro cargos gerenciais/assessoria na Secretaria Executiva de Orçamento e Captação (SEPOC/Seplag) e na Secretaria de Educação.  Essa conquista é de vocês, por todo o trabalho, esforço e competência demonstrados, mas a alegria desse reconhecimento é partilhada por todos os Analistas de Planejamento, Orçamento e Gestão.

AAPOG se reúne com Secretário de Planejamento

A Associação dos Analistas de Planejamento, Orçamento e Gestão (AAPOG) reuniu-se no último dia 02 de janeiro com o secretário estadual de Planejamento e Gestão Frederico Amâncio para abrir a pauta de discussões deste ano. Entre os assuntos, o bônus institucional, os resultados das avaliações de desempenho realizadas no início de 2012 e a convocação dos remanescentes do último concurso público.

No tocante ao ingresso dos novos analistas, Amâncio informou que a previsão de entrada é março deste ano, mas não soube informar quantos aprovados deverão ser chamados e se haverá convocação integral dos 104 aprovados. Com a chegada dos servidores, abre-se a possibilidade de se realizar possíveis transferências de gerências. A AAPOG pontuou que, apesar de serem efetuadas de acordo com a necessidade e conveniência da Secretaria, é importante que sejam definidos critérios e que haja maior aderência entre os pedidos dos APOGs e as trocas que porventura venham ser feitas. A Associação colocou-se à disposição para ajudar na tarefa e solicitou que os analistas em exercício pudessem participar dos treinamentos que serão oferecidos aos novos analistas, o que foi recebido positivamente pelo Secretário.

Com relação ao bônus, o Secretário informou que irá informar-se junto à SAD sobre qual o status atual do processo, que já se encontra em atraso. Ao mesmo tempo, a AAPOG, junto com as demais associações, se ofereceu para elaborar uma minuta e entregar ao secretário até o dia 11 de janeiro.

Solicitou-se, também, que fosse dada ciência sobre os resultados da avaliação de desempenho do ano de 2012. Ao mesmo tempo, pediu-se que, para alinhamento das informações, fosse realizada a apresentação oficial dos critérios estabelecidos pela SAD para realização de tal avaliação. O Secretário comprometeu-se a informar o andamento da situação na próxima reunião, ainda sem data definida.

Quanto ao percentual de cessão para outras órgãos/secretarias, Frederico Amâncio informou que não vê necessidade de alteração no percentual de cessão dos APOGs. A AAPOG continuará insistindo junto a ele, haja vista que  foi dado um tratamento diferenciado a uma das três carreiras e, durante as negociações, foi alegado que não poderia acontecer.

Outro tópico abordado, não menos importante, foi a flexibilização do horário. O Secretário informou que irá se avaliar junto aos secretários executivos os possíveis impactos dessa mudança e a Associação entregará documento sugerindo um modelo de funcionamento da flexibilização, contemplando os motivos que embasem tal reivindicação.

Ação integrada das carreiras do Modelo de Gestão no planejamento estratégico do IRH

Uma parceria pioneira entre o Instituto de Recursos Humanos (IRH), Secretaria de Planejamento (Seplag), Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE) e Secretaria de Administração (SAD) formou uma equipe integrada de gestão para mapear as fragilidades nos Controles Internos e implementar o planejamento estratégico para os próximos quatro anos.

“Com essa ação o IRH está mudando uma cultura de gestão. Esse trabalho de modernização teve início quando o secretário de Administração, Ricardo Dantas, acumulou a direção do IRH e da Secretaria e trouxe para essa instituição os analistas de gestão da SAD que iniciaram a implantação de modernas ferramentas de administração pública. Outro aspecto importante foi a aplicação do planejamento operacional. Tudo isso formou um ambiente propício para o IRH participar desse projeto”, disse o diretor presidente do IRH, Manoel Carneiro.

“O Modelo Integrado de Gestão definido pela LC 141/09 deve ser executado em conjunto pelas três Secretarias: Seplag, SAD e SCGE. Uma atuação inovadora será implantada de forma piloto no IRH e deverá ser disseminada gradativamente em todos os órgãos do Estado”, reforça o secretário da SCGE, Djalmo Leão.

Fonte: Site do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco

Frederico Amâncio é o novo secretário de Planejamento e Gestão

O Governador Eduardo Campos empossou no dia 09 de novembro o novo secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco. Frederico Amâncio, que estava interinamente na pasta de Desenvolvimento Econômico, assumiu cargo antes ocupado por Alexandre Rêbelo.

Amâncio é formado em Administração e auditor fiscal do Tesouro Estadual desde 95. Em julho de 2008, integrou a equipe responsável pela implantação do novo modelo de gestão na saúde pública do Estado. Em 2010, tomou posse como Secretário Estadual de Saúde, cargo que ocupou até o ano passado, quando assumiu a  vice-presidência do Porto de Suape.