Pacto pela Vida ganha segundo prêmio em menos de 1 ano

(14.01.16) Pacto pela VidaDepois de receber um prêmio da Organização das Nações Unidas (ONU) na categoria melhoria dos serviços públicos em junho de 2013, o Pacto pela Vida (PPV) teve seu modelo de gestão por resultados contemplado em novembro de 2013 pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) na categoria Governo Seguro – Boas Práticas em Prevenção do Crime e da Violência, ganhando o prêmio “Governarte: a Arte do Bom Governo“. A solenidade de entrega da premiação foi realizada ontem (15/01/14).

A iniciativa reconhecida conta com o trabalho de Analistas de Planejamento, Orçamento e Gestão (APOGs) da Secretaria Executiva de Gestão por Resultados (SEGR) através do Núcleo de Gestão por Resultados na Defesa Social (NGR-SDS) e dos analistas da SEGR que ficam na SEPLAG. Coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão, o Pacto pela Vida é o resultado do esforço de diversas secretarias de Estado como Secretaria de Defesa Social (SDS), Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH), Secretaria do Governo (SEGOV),  Secretaria da Mulher (SECMULHER), Secretaria Executiva de Ressocialização (SERES), além do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.

As ações do PPV permitiram que Pernambuco revertesse a tendência de crescimento nos índices de criminalidade, enquanto todos os estados do Nordeste apresentam aumento em suas taxas. Em dezembro/13, a taxa de CVLI (Crimes Violentos Letais Intencionais) em Pernambuco chegou a 34,16 por 100 mil habitantes, reduzindo em 39,10% a taxa em relação ao início do PPV em abril/07 (56,09). Já Recife, considerada a capital mais violenta do país antes da implantação do Pacto pela Vida com 73,67 CVLIs por 100 mil habitantes, alcançou, em dezembro/13, uma taxa de 28,82, numa redução de 60,88%. Dentre as principais marcas obtidas pelo programa, é possível destacar: 7.899 vidas salvas desde o início do PPV; 7 anos seguidos de redução da taxa de CVLI (única Unidade da Federação a atingir esta marca) e Melhor resultado da série histórica no Recife (melhor taxa desde 1983 pelo DATASUS/MS). 

“O Pacto pela Vida é um programa que vai na direção de dar respostas a uma questão extremamente desafiadora, no Brasil e na América Latina. O crime entre as pessoas tem crescido nos últimos anos. Tínhamos uma situação muito dura em 2007. As estatísticas nos colocavam em primeiro lugar em homicídios no Brasil, tínhamos um número muito alto de violência contra a mulher. E a gente começou um diálogo com a sociedade, com a academia, operadores de polícia, as instituições, e fechamos o projeto. Ao longo desses sete anos, somos o único Estado que apresenta reduções, todos os anos, nos indicadores de criminalidade, e o Recife deixou de ser a capital mais violenta do Brasil para ser a capital mais segura do Nordeste brasileiro”, destacou o governador Eduardo Campos.

O Prêmio Governante: A Arte do Bom Governo foi lançado pelo BID em julho de 2013, com o objetivo de identificar, documentar e disseminar experiências inovadoras em diferentes áreas da gestão pública nos governos da América latina.

Com informações do Jornal do Commercio

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