Pacto pela Vida ganha segundo prêmio em menos de 1 ano

(14.01.16) Pacto pela VidaDepois de receber um prêmio da Organização das Nações Unidas (ONU) na categoria melhoria dos serviços públicos em junho de 2013, o Pacto pela Vida (PPV) teve seu modelo de gestão por resultados contemplado em novembro de 2013 pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) na categoria Governo Seguro – Boas Práticas em Prevenção do Crime e da Violência, ganhando o prêmio “Governarte: a Arte do Bom Governo“. A solenidade de entrega da premiação foi realizada ontem (15/01/14).

A iniciativa reconhecida conta com o trabalho de Analistas de Planejamento, Orçamento e Gestão (APOGs) da Secretaria Executiva de Gestão por Resultados (SEGR) através do Núcleo de Gestão por Resultados na Defesa Social (NGR-SDS) e dos analistas da SEGR que ficam na SEPLAG. Coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão, o Pacto pela Vida é o resultado do esforço de diversas secretarias de Estado como Secretaria de Defesa Social (SDS), Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH), Secretaria do Governo (SEGOV),  Secretaria da Mulher (SECMULHER), Secretaria Executiva de Ressocialização (SERES), além do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.

As ações do PPV permitiram que Pernambuco revertesse a tendência de crescimento nos índices de criminalidade, enquanto todos os estados do Nordeste apresentam aumento em suas taxas. Em dezembro/13, a taxa de CVLI (Crimes Violentos Letais Intencionais) em Pernambuco chegou a 34,16 por 100 mil habitantes, reduzindo em 39,10% a taxa em relação ao início do PPV em abril/07 (56,09). Já Recife, considerada a capital mais violenta do país antes da implantação do Pacto pela Vida com 73,67 CVLIs por 100 mil habitantes, alcançou, em dezembro/13, uma taxa de 28,82, numa redução de 60,88%. Dentre as principais marcas obtidas pelo programa, é possível destacar: 7.899 vidas salvas desde o início do PPV; 7 anos seguidos de redução da taxa de CVLI (única Unidade da Federação a atingir esta marca) e Melhor resultado da série histórica no Recife (melhor taxa desde 1983 pelo DATASUS/MS). 

“O Pacto pela Vida é um programa que vai na direção de dar respostas a uma questão extremamente desafiadora, no Brasil e na América Latina. O crime entre as pessoas tem crescido nos últimos anos. Tínhamos uma situação muito dura em 2007. As estatísticas nos colocavam em primeiro lugar em homicídios no Brasil, tínhamos um número muito alto de violência contra a mulher. E a gente começou um diálogo com a sociedade, com a academia, operadores de polícia, as instituições, e fechamos o projeto. Ao longo desses sete anos, somos o único Estado que apresenta reduções, todos os anos, nos indicadores de criminalidade, e o Recife deixou de ser a capital mais violenta do Brasil para ser a capital mais segura do Nordeste brasileiro”, destacou o governador Eduardo Campos.

O Prêmio Governante: A Arte do Bom Governo foi lançado pelo BID em julho de 2013, com o objetivo de identificar, documentar e disseminar experiências inovadoras em diferentes áreas da gestão pública nos governos da América latina.

Com informações do Jornal do Commercio

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Pernambuco reforça a profissionalização da Gestão Pública

No último dia 11 de outubro o governador Eduardo Campos assinou um projeto de lei que propõe a transformação dos 969 cargos comissionados em funções gratificadas de direção e assessoramento. Esta iniciativa representa um importante passo em direção a profissionalização da Gestão Pública em Pernambuco, incentiva o plano de cargos e carreiras e aponta uma redução de R$ 25 milhões na folha de pagamento do Estado.

“Nos últimos três anos, fizemos concurso para analista em diversos segmentos de atuação (gestão, planejamento e controle interno). Com essas seleções, nós começamos a preparar essas pessoas para assumirem determinadas funções no Executivo”, afirmou o secretário de administração Décio Padilha.

Segundo levantamento realizado pela AAPOG, atualmente 24,5% dos Analistas de Planejamento, Orçamento e Gestão possuem algum cargo ou função gratificada.

Para conferir a matéria na íntegra, acesse o link.

APOGs ajudam no desenvolvimento dos Planos Municipais de Segurança Pública

A principal ramificação do Plano Estadual de Segurança Pública do Estado de Pernambuco, o Pacto pela Vida (PPV) proporcionou aos pernambucanos, ao final de setembro de 2013, a menor taxa de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) por 100 mil habitantes da série histórica (iniciada em 2004). Em setembro, a taxa de CVLI do Estado chegou a 34,45 contra 55,06 observada em Dez/2006.

Uma das reduções mais significativas ocorreu na capital pernambucana. Recife reduziu em 60,48% sua taxa de CVLI, passando de 72,09 em Dez/2006 para 29,26 em Set/2013. Essa redução foi fortemente obtida em 2013 quando o prefeito Geraldo Júlio, assim como o governador Eduardo Campos havia feito em 2007 em Pernambuco, assumiu o compromisso de tratar a segurança pública como uma das prioridades de seu governo.

Servidores da SEPLAG em Evento da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho

Servidores da SEPLAG em Evento da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho

Certo da importância da parceria com os municípios, o Estado tem apoiado os interessados a tratarem o tema. Como em Bezerros, no agreste pernambucano, o Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos Guararapes na Região Metropolitana também contaram com o apoio dos servidores da Secretaria Executiva de Gestão por Resultados (SEGR), através dos colaboradores da sede e do Núcleo de Gestão por Resultados na Defesa Social (NGR/SDS).

No dia 05/10/2013 ocorreu 1° Seminário do Pacto pela Vida do Cabo de Santo Agostinho. O encontro teve como objetivo coletar sugestões da população para o desenvolvimento do Plano de Segurança daquele Município. Na ocasião, os convidados puderam se inscrever para participar de uma das sete salas temáticas: Segurança Pública; Infraestrutura Urbana; Educação, Cultura e Esportes; Justiça, Ministério Público e Defensoria; Comércio, Indústria, Agropecuária e Serviços; Saúde e Assistência Social; e de Entidades Religiosas. Cada sala contou com o apoio de um servidor da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado através da SEGR.

”Estamos felizes em ver essa conjunção de esforços entre o Município, o Governo do Estado através da Secretária de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Governo Federal, enfim, todos irmanados na luta contra a violência”, afirmou Wilson Damázio, Secretário de Defesa Social do Estado.

Pâmela Alves palestra em evento promovido pela de Prefeitura de Jaboatão

Pâmela Alves palestra em evento promovido pela de Prefeitura de Jaboatão

Já no dia 07/10/2013 o apoio foi dado a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes no workshop promovido pela Secretaria de Ordem Pública e Segurança Cidadã, através da Secretaria Executiva de Segurança Cidadã. Na oportunidade, a Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão (APOG) da SEPLAG, Pâmela Alves palestrou sobre o cenário de violência no município e como a prefeitura pode colaborar na redução dos índices de criminalidade.

Ao longo do processo, os APOGs Ana Luiza Siqueira, Emille Sousa, João Paulo Wayand, Nathália Vieira, Pâmela Alves, Phillip César, Ryan Amorim e Sandra Queiroz, além dos servidores Ana Maria Souza, Kaline Martins e Mariana Jordão colaboraram diretamente para o desenvolvimento dos Planos Municipais de Segurança Pública de Bezerros, Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos Guararapes. É a Secretaria de Planejamento e Gestão, através da Secretaria Executiva de Gestão por Resultados (SEGR) apoiando as prefeituras a tratar da segurança pública.

Com informações e imagens da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco e da Secretaria de Ordem Pública e Segurança Cidadã de Jaboatão dos Guararapes

AAPOG e AGADPE prestam homenagem ao Governador Eduardo Campos

No dia 04 de Setembro, a AAPOG e a AGADPE prestaram uma homenagem ao Governador Eduardo Campos pela criação das duas carreiras e profissionalização da gestão pública em Pernambuco, fazendo do planejamento a menor distância entre o sonho e a realidade, e concretizando ações de gestão em nosso estado.
O Governador leu atenciosamente o cartão recebido pelas duas Associações e ressaltou a importância das três carreiras. Inclusive, pela primeira vez, foi possível ouvir do próprio Governador, a sua intenção de empoderar os analistas, quando, nas reuniões de monitoramento,  ele se direciona a bancada de apoio da SEPLAG. O Governador então, agradeceu pelo cartão e pelo presente de aniversário, uma escultura do artista Carlos Sivini, natural de Pesqueira.
Vale lembrar que para que esse encontro fosse possível, A AAPOG contou com o apoio do Secretário de Planejamento Fred Amâncio e do Secretário Executivo de Gestão por Resultados Bernardo D´Almeida que articularam diretamente com o Governador a entrega da homenagem.
Na ocasião estavam presentes os secretários de Estado Fred Amâncio e Décio Padilha que fizeram a apresentação dos representantes das duas associações: Bruno Araújo representando a AGADPE e Elisandra Rodrigues e Márcia Souza, Presidente e Vice-Presidente da AAPOG, respectivamente.

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