Pernambuco contará com o maior orçamento de investimento de sua história

No último dia 06, o Governo de Pernambuco encaminhou para a ALEPE o Projeto de Lei Orçamentária 2015, apresentado para a imprensa pelo Secretário de Planejamento e Gestão Frederico Amâncio em evento realizado na SEPLAG.

Fred Amancio_DivulgaçãoPara o próximo exercício, Pernambuco contará com um orçamento de investimento de aproximadamente R$ 4 bilhões, considerado o maior da história. Essa previsão otimista deve-se, boa parte, aos esforços despendidos pelos Gestores Governamentais, que contribuíram de forma efetiva na captação de recursos, organização e construção de cenários fiscais de médio prazo e o monitoramento constante dos empreendimentos já iniciados, conforme explica o Secretário Executivo de Planejamento, Orçamento e Captação Edilberto Xavier. “Com projetos muito bem organizados e um monitoramento intensivo, a gente tem conseguido solucionar o problema dos empreendimentos e conseguir recursos junto aos organismos financiadores, bancos federais, bancos internacionais e também o próprio governo federal, que financia determinadas obras de interesse mútuo através de convênios”.

Os Gestores Governamentais de Planejamento, Orçamento e Gestão estão integrados desde a identificação de necessidades de implementação de políticas públicas até a previsão orçamentária para as suas concretizações. A construção dos instrumentos legais de orçamento – PPA, LDO e LOA – estão sob a responsabilidade da Secretaria Executiva de Planejamento, Orçamento e Captação – SEPOC, que possui, em seu quadro, vinte e sete Gestores Governamentais, os quais comemoram essa previsão de continuidade de crescimento do Estado para o próximo ano, mesmo diante da expectativa de dificuldades na economia do País.

“Desempenho da economia se deve à capacidade de articulação, estratégia de investimentos, modelo de gestão e esforço da equipe de captação”

O cenário econômico de Pernambuco mudou significativamente nos últimos anos e o desempenho que o Estado vem apresentando é superior à média dos estados nordestinos. Tal resultado está associado, entre outros, à diversificação dos investimentos na infraestrutura e no Complexo de Suape, à captação de recursos e às oportunidades criadas pela localização estratégica.

Para se ter uma idéia do crescimento, dados divulgados pela Agência Condepe/Fidem no final do mês de março revelam que o Produto Interno Bruto (PIB) em 2013 cresceu 3,5%, superior a média nacional de 2,3%. Todos os setores analisados registraram alta. O que mais se destacou foi o de agropecuária que, apesar das adversidades climáticas do ano passado, fechou em 4,9%. A indústria cresceu 3,1% e o setor de serviços, 3,9%.

SEI_0032A projeção da Agência Condepe/Fidem para 2014 é otimista. A recuperação das safras, o aumento nas taxas de emprego e indústria de transformação podem alavancar o crescimento do PIB Pernambuco a taxa de até 4%. A Refinaria Abreu e Lima, por exemplo, deve acrescentar R$ 6,6 bilhões ao PIB deste ano, estimado em R$ 143 bilhões.

Para conversar sobre os avanços e desafios da economia e, ainda, sobre as mudanças ocorridas na gestão pública e a participação das carreiras do modelo integrado de gestão nos resultados alcançados pelo Governo, a AAPOG conversou com o Secretário da Fazenda Paulo Câmara.

Câmara tem 41 anos, é formado em Economia pela UFPE e mestre em Gestão Pública. Já foi Secretário de Administração do Governo do Estado entre 2007 e 2010. Em 2011, foi convocado pelo Governador Eduardo Campos a assumir a pasta da Secretaria da Fazenda, onde permanece até hoje.

Confira a entrevista:

1)      No tocante a economia, Pernambuco vem obtendo resultados positivos e, por vezes, melhores que a média regional e nacional. Qual o principal desafio do Estado hoje para consolidar o crescimento econômico e traduzi-lo em fortalecimento das políticas públicas e atendimento das demandas sociais?

Acredito que no campo econômico temos dois grandes desafios de longo prazo. O primeiro se refere à recomposição da infraestrutura no estado. É preciso dar continuidade aos investimentos em infraestrutura para tornar o estado cada vez mais atrativo aos investimentos privados, consolidando os vetores de desenvolvimento tanto em sua Região Metropolitana como no Interior. O segundo é o desafio da produtividade do nosso capital humano. De nada adiantaria atrair empreendimentos, se a renda e os empregos gerados não beneficiarem o povo de Pernambuco. O trabalho de formação e qualificação dos pernambucanos têm que continuar.

2)      O Estado de Pernambuco criou expertise quando se fala em construção de cenários fiscais. Como o senhor avalia a importância deste procedimento para enfrentar a crise econômica que o Brasil vem passando e como se da à participação dos gestores públicos neste processo?

Num passado não tão distante, as crises econômicas e os ajustes fiscais do setor público pareciam indicar o “fim do planejamento”. Diante de muitas incertezas econômicas e falta de recursos, o planejamento é um exercício inútil, diziam alguns. Penso exatamente o contrário. Quanto maior a incerteza e a falta de recursos, mais relevante é o planejamento. E mais relevante também a elaboração de cenários que apresentem alternativas ao gestor para melhor distribuir os recursos. Pernambuco trabalha com cenários fiscais desde 2009 e vem aprimorando a elaboração e gestão do seu orçamento, com base nesta experiência.

3)      Qual a importância da captação de recursos para o cenário fiscal do Estado e a participação dos gestores públicos nesse processo como instrumentos para a viabilização dos investimentos necessários ao crescimento de Pernambuco?

O Estado tem uma estratégia de captação de recursos muito contundente. A performance de nossos desembolsos de recursos em relação aos valores contratados/conveniados é, certamente, uma das melhores do Brasil e isso foi fundamental para que Pernambuco tenha sido, de 2007 a 2013, o Estado que mais investiu em todo o Nordeste e o 4º maior investimento público estadual do Brasil, atrás apenas dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, todos com PIBs muitas vezes superiores ao de nosso estado. Em minha opinião, este desempenho se deve: i) a uma estratégia de investimentos muito arrojada, que garante projetos consistentes capazes de atrair financiadores; ii) ao nosso modelo de gestão, que nos permite monitorar o andamento dos projetos e enfrentar os problemas de implantação que de outra forma atrapalhariam a liberação de recursos; iii) ao esforço dos profissionais responsáveis pelos projetos e a equipe de analistas de captação na Secretaria de Planejamento e Gestão pela coordenação eficiente das liberações de recursos e prestações de contas; iv) e por último, mas não menos importante, a capacidade gerencial e de articulação do Governador Eduardo Campos, que acompanha todos os projetos de captação de recursos de perto.

4)      Sabemos que, atualmente, as decisões estratégicas recebem suporte de pareceres elaborados pelos gestores. Pode explicar como essa interação acontece?

Com o apoio especializado de servidores de carreira, sobretudo na elaboração de pareceres e estudos, pudemos aprimorar e tornar mais céleres as decisões governamentais que dependem de aprofundamento. Boa parte das decisões de governo hoje não prescinde da elaboração de parecer técnico examinando a matéria, antes da decisão política ser tomada.

5)      A gestão pública brasileira está passando por uma fase importante. Pernambuco, assim como outros estados, avançou bastante aplicando à gestão um modelo mais gerencial e menos burocrático. Ao lado do Governador Eduardo Campos, o senhor ajudou construir o modelo de gestão “Todos por Pernambuco”. Como se deu essa mudança? A população já consegue sentir os benefícios dessa mudança? Como?

Sou servidor público de carreira e tenho orgulho de ter participado da implantação do modelo de gestão “Todos por Pernambuco”. O apelido do nosso modelo já nos diz muito sobre a natureza da mudança que o modelo encerra. O serviço público de não muito tempo atrás era auto-referenciado, os procedimentos e regras se tornaram um fim em si mesmo e a orientação da ação publica era para o cumprimento de normas e requisitos. A mudança que queríamos promover era nessa orientação. Começamos com o Pacto pela Vida, inaugurando em 2007 uma nova forma de combater a violência. Continuamos em 2008 com a implantação do monitoramento de projetos prioritários. Em 2011, com os Pactos pela Saúde e Educação avançamos na utilização da gestão por resultados em outras importantes áreas sociais. Hoje podemos afirmar que, seguramente, mudamos o foco da ação pública para a busca pelo resultado, com medição, cobrança e premiação do desempenho. E por desempenho, não me refiro ao mero cumprimento de tarefas e procedimentos, que por vezes não redundam em benefícios para a população, mas sim pelo enfrentamento diuturno dos problemas e entraves que limitam a capacidade de ação do setor público e atrasam a entrega de bens e serviços de qualidade demandados pelo Povo. A população percebe a diferença porque a mudança implementada não foi “para dentro”. Outras experiências de reforma administrativa falharam porque se concentraram nas mudanças do setor público que serviam ao próprio setor público. Pernambuco, ao contrário, deu prioridade às áreas de prestação de serviço direto à população. Cuidamos primeiro do desempenho da segurança pública, saúde, educação e obras de infraestrutura antes de tudo. Por esta razão chamamos nosso modelo de “Todos por Pernambuco”. É um resgate da finalidade precípua de qualquer modelo de gestão e uma lembrança contínua de a quem servimos.

6)      Existem oportunidades de melhoria no modelo de gestão atual?

Com certeza. Devemos continuar estendendo a gestão por resultados para outras áreas do setor público além da segurança, saúde e educação. Também podemos aprofundar a integração entre planejamento e orçamento.

7)      Qual a principal diferença, na sua visão, entre a gestão pública de 30 anos atrás e a de hoje no País?

Como disse antes é uma mudança de foco. Estamos superando a gestão burocrática, focada em procedimentos, preocupada com a mera conformidade a padrões e instituindo uma gestão por resultados, focada no desempenho e preocupada com a entrega de bens e serviços para a população.

8)      Qual é o perfil ideal para o gestor público dentro desse novo cenário?

Considerando que ainda estamos numa fase de transição entre modelos, acho que o gestor público precisa, sobretudo, ser bastante abnegado. Não são poucos os desafios na lide diária com um modelo ainda híbrido. É certo que o setor público quer mesmo virar a página da sua história burocrática, mas o arcabouço jurídico institucional ainda carrega muito dos seus traços. Isso que dizer, na prática, que muitas decisões, submetidas ao jugo deste arcabouço ainda burocrático, podem demorar a ser implementadas. A demora na implementação das ações aumenta a cobrança da população e a cobrança, quando a capacidade de solução do problema está além do alcance do gestor, gera desgaste. Mas acho que é isso mesmo, se não somos infalíveis, sejamos incansáveis. Para tanto, penso que também são fundamentais a capacidade de diálogo e a transparência.

9)      Em 2008, o Governo realizou o primeiro concurso para as carreiras do novo modelo de gestão do Estado (analistas de gestão administrativa/ planejamento, orçamento e gestão/controle interno). Quais são, em sua opinião, as contribuições que essas carreiras trouxeram para os resultados alcançados desde a implantação do modelo?

Considero a criação das três carreiras de gestão, Analista de Gestão Administrativa-AGAD, Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão-APOG e Analista de Controle Interno-ACI um marco importante do setor público do Estado de Pernambuco. Com a iniciativa demos um passo importante na profissionalização do setor público. Também pudemos iniciar estas três carreiras fundadas já em um novo paradigma de serviço público. Esta circunstancia favoreceu a adaptação a abordagem “foco nos resultados” do nosso modelo de gestão e, portanto, conseguimos juntos atingir nossas metas muito mais rapidamente. A conclusão de importantes obras monitoradas pelo Governo, a alta performance na captação de recursos e a redução das nossas despesas de custeio são todos exemplos da participação decisiva destas carreiras no alcance de resultados do modelo de gestão.

 

APOGs participaram de Workshop Internacional

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Cinthia Albuquerque e Bruna Alquete dentre os brasilheiros participantes do Workshop

No período de 07 a 21 de abril de 2013, três servidores do Governo de Pernambuco participaram do Workshop Internacional de Pesquisas e Avaliação de Impacto de Políticas Públicas, projeto de iniciativa do Banco Mundial, em parceria com o Banco Interamericano e o Massachusetts Institute of Technology (MIT). As representantes da SEPLAG no curso foram as Analistas de Planejamento, Orçamento e Gestão (APOGs) Bruna Alquete e Cintia Albuquerque, respectivamente lotadas no Núcleo de Gestão por Resultados na Educação (NGR/SEE) da Secretaria Executiva de Gestão por Resultados (SEGR) e na equipe de Captação da Secretaria Executiva de Planejamento, Orçamento e Captação (SEPOC).

O referido curso, que acontece a cada 2 anos e é voltado para um público restrito de 150 pessoas, visa desenvolver profissionais capazes de realizar avaliações de impactos das políticas públicas e compreender a concepção e a implementação de pesquisas nesta área. Por ser um workshop com integrantes de diversos lugares do mundo, proporcionou uma rica troca de experiências com profissionais da área de gestão pública, além do contato com as principais referências acadêmicas da área.

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Participantes do Workshop no Chile

Durante o curso, os representantes do Governo de Pernambuco focaram a sua participação no desenvolvimento de propostas de avaliação de impacto de políticas nas áreas da Saúde e da Educação. Mais especificamente sobre a área da saúde, foi construída uma proposta de desenho de implementação e avaliação de impacto de uma Política de bonificação por desempenho para os profissionais da atenção básica. A bonificação por desempenho já vem sendo implementada em diversas setoriais do Estado e o Governo está estudando a viabilidade da sua implementação na área de saúde, cuja proposta de avaliação elaborada durante o curso será de extrema relevância para tomada de decisão sobre o assunto.

Equipe de captação de recursos da Seplag recebe missões do BID e BIRD

Entre os dias 18 e 22 de fevereiro, a equipe de captação de recursos da SEPLAG recebeu representantes do Banco Mundial (BIRD) e Banco Interamericano (BID) em duas missões importantes para o Governo de Pernambuco. As missões tiveram como objetivo discutir os termos técnicos de duas Operações de Crédito em negociação: o Development Policy Loan II (DPL II), com o BIRD, e o Policy Based Loan (PBL), com o BID.

As Operações de Crédito apresentam características semelhantes, que consistem em financiamentos de Políticas Públicas com base em Indicadores de Resultados, apesar de Bancos distintos. Nessas modalidades, o Estado compromete-se com a continuidade da implementação de Políticas Públicas de diversos setores, pactuando metas para um conjunto de Indicadores de Resultados ligados a essas Políticas.

No DPL II, os temas envolvidos são: Desenvolvimento Econômico,  Educação e Qualificação Profissional, Inclusão Produtiva, Segurança Pública e Prevenção Social, Cuidados Primários e Especializados de Saúde e Fortalecimento do Modelo de Gestão. Já no PBL, as temáticas são: Estabilidade Macroeconômica e Sustentabilidade Fiscal, Gestão da Receita Pública, Gestão Financeira e Controle de Gastos Público e Gestão de Investimento Público e Promoção de Investimentos Privados.

Ambas as aperações estão em fase de finalização, tendo previsão de novas missões ainda nos meses de Março e Abril. A expectativa do Governo é que as Negociações formais, com a presença do Governo Federal, aconteçam ainda no primeiro semestre, para que os dois Contratos sejam assinados no início do segundo semestre. A receita proveniente dessas operações deverá ser utilizada no financiamento das ações prioritárias de investimento do governo, previstas no PPA, contribuindo significativamente para que o Governo consiga alcançar a meta de investir R$ 3,5 bilhões no exercício de 2013.

Trabalho de APOGs reconhecido

A AAPOG gostaria de parabenizar os analistas Adriano Danzi, Marcelo Araújo, Vitor Costa, Cíntia Albuquerque e Natália Cézar, que assumiram neste mês de janeiro cargos gerenciais/assessoria na Secretaria Executiva de Orçamento e Captação (SEPOC/Seplag) e na Secretaria de Educação.  Essa conquista é de vocês, por todo o trabalho, esforço e competência demonstrados, mas a alegria desse reconhecimento é partilhada por todos os Analistas de Planejamento, Orçamento e Gestão.