APOGs participaram de Workshop Internacional

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Cinthia Albuquerque e Bruna Alquete dentre os brasilheiros participantes do Workshop

No período de 07 a 21 de abril de 2013, três servidores do Governo de Pernambuco participaram do Workshop Internacional de Pesquisas e Avaliação de Impacto de Políticas Públicas, projeto de iniciativa do Banco Mundial, em parceria com o Banco Interamericano e o Massachusetts Institute of Technology (MIT). As representantes da SEPLAG no curso foram as Analistas de Planejamento, Orçamento e Gestão (APOGs) Bruna Alquete e Cintia Albuquerque, respectivamente lotadas no Núcleo de Gestão por Resultados na Educação (NGR/SEE) da Secretaria Executiva de Gestão por Resultados (SEGR) e na equipe de Captação da Secretaria Executiva de Planejamento, Orçamento e Captação (SEPOC).

O referido curso, que acontece a cada 2 anos e é voltado para um público restrito de 150 pessoas, visa desenvolver profissionais capazes de realizar avaliações de impactos das políticas públicas e compreender a concepção e a implementação de pesquisas nesta área. Por ser um workshop com integrantes de diversos lugares do mundo, proporcionou uma rica troca de experiências com profissionais da área de gestão pública, além do contato com as principais referências acadêmicas da área.

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Participantes do Workshop no Chile

Durante o curso, os representantes do Governo de Pernambuco focaram a sua participação no desenvolvimento de propostas de avaliação de impacto de políticas nas áreas da Saúde e da Educação. Mais especificamente sobre a área da saúde, foi construída uma proposta de desenho de implementação e avaliação de impacto de uma Política de bonificação por desempenho para os profissionais da atenção básica. A bonificação por desempenho já vem sendo implementada em diversas setoriais do Estado e o Governo está estudando a viabilidade da sua implementação na área de saúde, cuja proposta de avaliação elaborada durante o curso será de extrema relevância para tomada de decisão sobre o assunto.

Equipe de captação de recursos da Seplag recebe missões do BID e BIRD

Entre os dias 18 e 22 de fevereiro, a equipe de captação de recursos da SEPLAG recebeu representantes do Banco Mundial (BIRD) e Banco Interamericano (BID) em duas missões importantes para o Governo de Pernambuco. As missões tiveram como objetivo discutir os termos técnicos de duas Operações de Crédito em negociação: o Development Policy Loan II (DPL II), com o BIRD, e o Policy Based Loan (PBL), com o BID.

As Operações de Crédito apresentam características semelhantes, que consistem em financiamentos de Políticas Públicas com base em Indicadores de Resultados, apesar de Bancos distintos. Nessas modalidades, o Estado compromete-se com a continuidade da implementação de Políticas Públicas de diversos setores, pactuando metas para um conjunto de Indicadores de Resultados ligados a essas Políticas.

No DPL II, os temas envolvidos são: Desenvolvimento Econômico,  Educação e Qualificação Profissional, Inclusão Produtiva, Segurança Pública e Prevenção Social, Cuidados Primários e Especializados de Saúde e Fortalecimento do Modelo de Gestão. Já no PBL, as temáticas são: Estabilidade Macroeconômica e Sustentabilidade Fiscal, Gestão da Receita Pública, Gestão Financeira e Controle de Gastos Público e Gestão de Investimento Público e Promoção de Investimentos Privados.

Ambas as aperações estão em fase de finalização, tendo previsão de novas missões ainda nos meses de Março e Abril. A expectativa do Governo é que as Negociações formais, com a presença do Governo Federal, aconteçam ainda no primeiro semestre, para que os dois Contratos sejam assinados no início do segundo semestre. A receita proveniente dessas operações deverá ser utilizada no financiamento das ações prioritárias de investimento do governo, previstas no PPA, contribuindo significativamente para que o Governo consiga alcançar a meta de investir R$ 3,5 bilhões no exercício de 2013.