AAPOG entrevista: Bernardo d´Almeida, secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, que atuou como secretário de Gestão por Resultados na SEPLAG e acompanhou de perto o nascimento do Pacto pela Vida e a estruturação dos Pactos pela Saúde e pela Educação.
Confira:
1) Secretário, a administração pública pernambucana passou por mudanças significativas nos últimos anos. A gestão com foco em resultados ganhou força como ferramenta estratégica do Governo. O senhor acredita que a sociedade já sente os benefícios dessa mudança?
Sim, a sociedade pernambucana, após sete anos da implementação do modelo gestão com foco em resultados, consegue perceber a melhoria da prestação dos serviços públicos. Tecnicamente chamamos de geração de valor público, que nada mais é do que a redução da evasão escolar, a diminuição da criminalidade e o aumento da sensação de segurança, bem como o acesso a saúde de qualidade.
2) O senhor iniciou o desafio de coordenar o grupo que monitora o Pacto pela Vida. Como era o ambiente no qual foram iniciados os trabalhos? Quais dificuldades foram superadas? Quais foram os desafios iniciais e os resultados alcançados pelo Núcleo de Gestão por Resultados (NGR) na SDS?
Embora o Pacto pela Vida tenha sido implementado em maio de 2007, apenas em setembro de 2008 foi criado o comitê gestor do Pacto pela Vida. Este sim dentro da filosofia da gestão por resultados. Na Secretaria de Defesa Social havia uma expectativa muito grande com a nossa chegada, pois mesmo com todo o investimento feito até então, não tínhamos alcançado os resultados pactuados com a sociedade. Assim, tivemos que conjuntamente diagnosticar os gargalos, planejar ações, monitorar a execução das tarefas, e avaliar. No início de 2009 lançamos com as polícias o Planejamento Operacional 2009, o primeiro integrado com Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Científica e Corpo de Bombeiros. Foi um sucesso. Desde então, este planejamento foi continuamente aprimorado, com busca da redução da criminalidade. O Núcleo de Gestão por Resultado na Defesa Social, também, foi essencial na elaboração do Planejamento Estratégico, em que pela primeira vez em Pernambuco o orçamento de uma secretaria ficou totalmente alinhado com as ações reais a serem executadas.
3) Em 2010, o Núcleo de Gestão por Resultados na Defesa Social passou a contar com Analistas de Planejamento, Orçamento e Gestão (APOGs), servidores de carreira. Quais mudanças essa nova realidade trouxe para o trabalho do Núcleo?
Antes dos analistas tivemos os técnicos temporários que tinham a mesma formação dos atuais analistas. Foram os precursores e colaboraram bastante no instrumental até hoje utilizado pelos analistas. Mas foi com estes últimos que a gestão por resultados se consolidou na Defesa Social. Era preciso investir em uma carreira própria de profissionais que viriam para ficar e transformar a gestão de Pernambuco.
4) A partir dos bons resultados alcançados através do Pacto pela Vida, o senhor assumiu a Secretaria Executiva de Gestão por Resultados, passando a coordenar, também, os Pactos pela Educação e pela Saúde. Como o senhor analisa o papel deles para a melhoria da oferta de serviços públicos de qualidade?
Quando falo dos resultados do PPV , digo que eles não seriam os mesmos se não tivéssemos investindo em educação. E foi isso o que fizemos. Pernambuco há bem pouco tempo era o segundo pior estado brasileiro em evasão escolar. Hoje graças a vontade política do Governador Eduardo Campos somos o quinto melhor, segundo dados do MEC, e o que tem a maior rede de escolas integrais do Brasil, superando São Paulo e Rio de Janeiro juntos. Na Saúde, os indicadores hoje são tratados de maneira muito mais gerencial, e com o monitoramento do Pacto pela Saúde a gestão da SES tornou-se muito mais eficiente.
5) O senhor poderia exemplificar as contribuições dos APOGs na construção dos Pactos?
Hoje os APOGs são o motor dos Pactos. Eles acompanham, monitoram, produzem dados gerenciais, facilitam a integração, e são os grandes responsáveis por hoje termos essas importantes ferramentas de gestão acontecendo na Educação, Segurança e Saúde.
6) O senhor entende que o trabalho realizado por um NGR colabora para o desenvolvimento das secretarias? Em que ele pode ajudar?
Pela experiência que tive entre 2008 a 2013 com diversos secretários de estado, acredito que a carreira se transformou em grande parceira para as secretarias. E ela colabora na produção de relatórios, diagnósticos, cenários, etc.
7) Na sua opinião, quais as perspectivas futuras para a carreira de Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão dentro do serviço público?
Pelo desempenho, resultados alcançados, digo que é a carreira do futuro junto com suas co-irmãs AGAD e ACI.