Pernambuco contará com o maior orçamento de investimento de sua história

No último dia 06, o Governo de Pernambuco encaminhou para a ALEPE o Projeto de Lei Orçamentária 2015, apresentado para a imprensa pelo Secretário de Planejamento e Gestão Frederico Amâncio em evento realizado na SEPLAG.

Fred Amancio_DivulgaçãoPara o próximo exercício, Pernambuco contará com um orçamento de investimento de aproximadamente R$ 4 bilhões, considerado o maior da história. Essa previsão otimista deve-se, boa parte, aos esforços despendidos pelos Gestores Governamentais, que contribuíram de forma efetiva na captação de recursos, organização e construção de cenários fiscais de médio prazo e o monitoramento constante dos empreendimentos já iniciados, conforme explica o Secretário Executivo de Planejamento, Orçamento e Captação Edilberto Xavier. “Com projetos muito bem organizados e um monitoramento intensivo, a gente tem conseguido solucionar o problema dos empreendimentos e conseguir recursos junto aos organismos financiadores, bancos federais, bancos internacionais e também o próprio governo federal, que financia determinadas obras de interesse mútuo através de convênios”.

Os Gestores Governamentais de Planejamento, Orçamento e Gestão estão integrados desde a identificação de necessidades de implementação de políticas públicas até a previsão orçamentária para as suas concretizações. A construção dos instrumentos legais de orçamento – PPA, LDO e LOA – estão sob a responsabilidade da Secretaria Executiva de Planejamento, Orçamento e Captação – SEPOC, que possui, em seu quadro, vinte e sete Gestores Governamentais, os quais comemoram essa previsão de continuidade de crescimento do Estado para o próximo ano, mesmo diante da expectativa de dificuldades na economia do País.

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Com foco na gestão, Pernambuco tem a maior melhora no IDEB e ocupa a quarta posição

A gestão transformadora que mostra resultados!

A gestão transformadora que mostra resultados!

Nesta sexta-feira, foram divulgados os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2013. Pernambuco teve papel de destaque nos resultados mostrando melhoras substanciais no índice responsável por avaliar a qualidade da educação no Brasil. Hoje, o secretário da Educação de Pernambuco, Ricardo Dantas, destacou o importante trabalho que vem sendo feito através do Pacto pela Educação, política pública de educação do estado. Os gestores governamentais de planejamento, orçamento e gestão têm grande responsabilidade no desenvolvimento da política.

Atuando desde 2011, o Núcleo de Gestão por Resultados na Educação participou da formulação das diretrizes e indicadores do Pacto pela educação. Além da apresentação elaborada bimestralmente com os principais indicadores de cada escola e gerência regional, os gestores governamentais contribuem realizando diagnósticos e reuniões de gestão com os gerentes regionais e com a equipe gestora das escolas prioritárias. As escolas prioritárias são aquelas com resultados inferiores que precisam de um apoio maior para conseguir melhorar o processo de ensino aprendizagem e dessa forma alcançar resultados mais elevados. Inclusive algumas das reuniões com os gestores escolares acontecem na própria unidade de ensino, onde o gestor governamental tem a oportunidade de elaborar uma análise comparativa entre os indicadores da escola e sua estrutura física, equipe administrativa e pedagógica e os próprios alunos. Auxiliam na elaboração de planos de ação para resolução dos problemas encontrados e na disseminação da gestão voltada para resultados.

Os resultados na Educação são mais lentos, mas já observamos melhorias muito significativas como a redução da taxa de abandono dos estudantes que em 2007 era 24% e em 2013 passou a ser 5,4%. Outro resultado recente, divulgado hoje, que comprova os avanços na educação em Pernambuco é o do IDEB 2013. Pernambuco passou de 16º no ranking nacional do Ensino Médio, que é o foco do Pacto pela Educação, para 4º lugar com o resultado de 3,6 alcançando a meta do MEC para 2015. Foi o estado da Federação que mais cresceu de 2011 para 2013, com 16% de crescimento.

Além disso, os gestores escolares, com o auxílio dos gestores governamentais, conseguem hoje focar os esforços onde realmente é necessário, envolvendo os professores e equipe gestora em projetos voltados para todos os alunos mas com atenção especial para os que possuem desempenho inferior.

O Núcleo de Gestão por Resultados na Educação é responsável pelo acompanhamento e monitoramento das metas prioritárias da Secretaria de Educação. As reuniões, com a presença do secretário, secretários executivos, assessores e gerentes, acontecem semanalmente e têm como pauta as deliberações geradas nas reuniões de monitoramento com o Governador e o acompanhamento da execução das metas prioritárias. Objetiva também destravar processos licitatórios, jurídicos e administrativos.         Constata-se a importância dessas reuniões conduzidas pelo Núcleo de Gestão a partir do momento que observamos uma série de ações concluídas no âmbito da Secretaria. Podemos destacar como frutos desse monitoramento a abertura de diversas licitações e conclusão de processos nas áreas de infraestrutura, pedagógica, merenda, material escolar e tecnológico para as escolas.

BID realiza estudo do Modelo de Gestão de Pernambuco

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) esteve na Secretaria de Planejamento e Gestão para conhecer melhor o premiado Modelo de Gestão pernambucano. O Modelo de Gestão integra a estratégia do governo do Estado às atividades de planejamento, orçamento, monitoramento e gestão por resultados.

Com o apoio do Instituto Publix, foram realizadas diversas entrevistas buscando entender melhor o modelo. As entrevistas não se restringiram somente ao âmbito da SEPLAG. Além do próprio Governador, foram consultadas também outras secretarias, parlamentares da situação e oposição, membros da academia e imprensa.

O resultado deste trabalho pode ser verificado através do link abaixo nas versões em português, espanhol e inglês.

Boa leitura.

http://publications.iadb.org/handle/11319/6435?locale-attribute=pt&locale-attribute=es&

 

Governo lança projeto de crescimento “Pernambuco 2035”

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Analistas de Planejamento, Orçamento e Gestão marcam presença no lançamento do “Pernambuco 2035”

Até 2035, Pernambuco terá pouco mais de 20 anos para dar sequência ao projeto de crescimento econômico-social iniciado nas últimas gestões. Mas para a atual administração, 2035 já começou. Na manhã da última terça-feira (1º), no auditório da sede do Banco Central no Recife, o governo do estado apresentou um plano de metas que vem sendo maturado nos últimos sete anos, o “Pernambuco 2035”.

A compilação de estudos, que recebeu apoio do Movimento Brasil Competitivo (MBC) e consultoria técnica do Consórcio Pernambuco do Amanhã, formado pelas empresas Macroplan, Ceplan e TGI, traz um quadro de diagnósticos, metas que o estado poderá se basear para alcançar o patamar de equilíbrio desejado até 2035 e pesquisas de opinião, conforme os impactos significativos do ponto de vista da transposição demográfica.

Todo o estudo, inclusive, já está disponível no portal http://www.pernambuco2035.com.br. Nele, os internautas poderão conferir a metodologia utilizada no levantamento de dados, estatísticas sobre vários setores e metas para os próximos 20 anos em distintos segmentos, a exemplo da educação, finanças públicas, qualidade de vida, mobilidade, sustentabilidade e tecnologia, entre outros.

“O projeto pretende deixar uma visão de futuro para as próximas gestões, além de ser uma proposta de debates através de um conjunto de metas com a sociedade. Entre os objetivos, está o compromisso de elevar Pernambuco entre os cinco melhores estados brasileiros para se viver, trabalhar e prosperar”, explicou Frederico Amâncio, secretário estadual de Planejamento e Gestão.

pe2035De acordo com o MBC, o conjunto de estudos faz um balanço do estado atualmente, destacando os avanços, por exemplo, na área de segurança pública, com a redução dos índices de homicídios. O material também destaca uma lista de cerca de 40 metas estabelecidas, onde a educação é o modelo central de crescimento auxiliada por um plano de governança discutido com a sociedade.

Ao todo, as metas propostas se dividem em oito áreas tidas como fundamentais para o crescimento do estado: crescimento diversificado, qualidade de vida, salto na educação, capacidade competitiva e tecnológica, interior do estado dinâmico, desenvolvimento humano, sustentabilidade e aprimoramento institucional. Um dos pilares do projeto, aliás, é a elevação do nível de escolaridade de 6,4 para 12 anos de estudo.

Gargalos

O plano de crescimento prevê a resolução de gargalos já conhecidos do estado, como a ampliação da rede de saneamento em todo o estado, diminuição do congestionamento do Poder Judiciário, redução da taxa de homicídios de jovens, e interiorização do crescimento e melhorias no sistema de transporte público. “O crescimento não deve ocorrer apenas com investimentos na área industrial ou agropecuária, mas também nos serviços pera fortalecer a cidadania”, pontuou Amâncio.

De acordo com os órgãos envolvidos na criação do “Pernambuco 2035”, caso as metas sejam desenvolvidas, até os próximos 20 anos cinco resultados diretos poderão ser comprovados. Além de oferecer educação de qualidade a todos os pernambucanos e instituições referência no serviço público, o grupo acredita que em 2035 cada pernambucano terá 11 anos a mais de expectativa de vida, renda três vezes maior que a atual e diminuição da pobreza, onde oito em cada dez cidadãos saem dessa condição.

Irani Varela, representante do MBC, relembrou das primeiras reuniões sobre o projeto, em 2007, e disse que a compilação do “Pernambuco 2035” foi o trabalho de maior continuidade do órgão. “Faz parte do processo de gestão descobrir novos problemas e mostrar, através de um planejamento sério, as soluções mais eficientes. Visão a longo prazo é fundamental para uma boa gestão”, completou.

Com informações do Diario de Pernambuco.

“Desempenho da economia se deve à capacidade de articulação, estratégia de investimentos, modelo de gestão e esforço da equipe de captação”

O cenário econômico de Pernambuco mudou significativamente nos últimos anos e o desempenho que o Estado vem apresentando é superior à média dos estados nordestinos. Tal resultado está associado, entre outros, à diversificação dos investimentos na infraestrutura e no Complexo de Suape, à captação de recursos e às oportunidades criadas pela localização estratégica.

Para se ter uma idéia do crescimento, dados divulgados pela Agência Condepe/Fidem no final do mês de março revelam que o Produto Interno Bruto (PIB) em 2013 cresceu 3,5%, superior a média nacional de 2,3%. Todos os setores analisados registraram alta. O que mais se destacou foi o de agropecuária que, apesar das adversidades climáticas do ano passado, fechou em 4,9%. A indústria cresceu 3,1% e o setor de serviços, 3,9%.

SEI_0032A projeção da Agência Condepe/Fidem para 2014 é otimista. A recuperação das safras, o aumento nas taxas de emprego e indústria de transformação podem alavancar o crescimento do PIB Pernambuco a taxa de até 4%. A Refinaria Abreu e Lima, por exemplo, deve acrescentar R$ 6,6 bilhões ao PIB deste ano, estimado em R$ 143 bilhões.

Para conversar sobre os avanços e desafios da economia e, ainda, sobre as mudanças ocorridas na gestão pública e a participação das carreiras do modelo integrado de gestão nos resultados alcançados pelo Governo, a AAPOG conversou com o Secretário da Fazenda Paulo Câmara.

Câmara tem 41 anos, é formado em Economia pela UFPE e mestre em Gestão Pública. Já foi Secretário de Administração do Governo do Estado entre 2007 e 2010. Em 2011, foi convocado pelo Governador Eduardo Campos a assumir a pasta da Secretaria da Fazenda, onde permanece até hoje.

Confira a entrevista:

1)      No tocante a economia, Pernambuco vem obtendo resultados positivos e, por vezes, melhores que a média regional e nacional. Qual o principal desafio do Estado hoje para consolidar o crescimento econômico e traduzi-lo em fortalecimento das políticas públicas e atendimento das demandas sociais?

Acredito que no campo econômico temos dois grandes desafios de longo prazo. O primeiro se refere à recomposição da infraestrutura no estado. É preciso dar continuidade aos investimentos em infraestrutura para tornar o estado cada vez mais atrativo aos investimentos privados, consolidando os vetores de desenvolvimento tanto em sua Região Metropolitana como no Interior. O segundo é o desafio da produtividade do nosso capital humano. De nada adiantaria atrair empreendimentos, se a renda e os empregos gerados não beneficiarem o povo de Pernambuco. O trabalho de formação e qualificação dos pernambucanos têm que continuar.

2)      O Estado de Pernambuco criou expertise quando se fala em construção de cenários fiscais. Como o senhor avalia a importância deste procedimento para enfrentar a crise econômica que o Brasil vem passando e como se da à participação dos gestores públicos neste processo?

Num passado não tão distante, as crises econômicas e os ajustes fiscais do setor público pareciam indicar o “fim do planejamento”. Diante de muitas incertezas econômicas e falta de recursos, o planejamento é um exercício inútil, diziam alguns. Penso exatamente o contrário. Quanto maior a incerteza e a falta de recursos, mais relevante é o planejamento. E mais relevante também a elaboração de cenários que apresentem alternativas ao gestor para melhor distribuir os recursos. Pernambuco trabalha com cenários fiscais desde 2009 e vem aprimorando a elaboração e gestão do seu orçamento, com base nesta experiência.

3)      Qual a importância da captação de recursos para o cenário fiscal do Estado e a participação dos gestores públicos nesse processo como instrumentos para a viabilização dos investimentos necessários ao crescimento de Pernambuco?

O Estado tem uma estratégia de captação de recursos muito contundente. A performance de nossos desembolsos de recursos em relação aos valores contratados/conveniados é, certamente, uma das melhores do Brasil e isso foi fundamental para que Pernambuco tenha sido, de 2007 a 2013, o Estado que mais investiu em todo o Nordeste e o 4º maior investimento público estadual do Brasil, atrás apenas dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, todos com PIBs muitas vezes superiores ao de nosso estado. Em minha opinião, este desempenho se deve: i) a uma estratégia de investimentos muito arrojada, que garante projetos consistentes capazes de atrair financiadores; ii) ao nosso modelo de gestão, que nos permite monitorar o andamento dos projetos e enfrentar os problemas de implantação que de outra forma atrapalhariam a liberação de recursos; iii) ao esforço dos profissionais responsáveis pelos projetos e a equipe de analistas de captação na Secretaria de Planejamento e Gestão pela coordenação eficiente das liberações de recursos e prestações de contas; iv) e por último, mas não menos importante, a capacidade gerencial e de articulação do Governador Eduardo Campos, que acompanha todos os projetos de captação de recursos de perto.

4)      Sabemos que, atualmente, as decisões estratégicas recebem suporte de pareceres elaborados pelos gestores. Pode explicar como essa interação acontece?

Com o apoio especializado de servidores de carreira, sobretudo na elaboração de pareceres e estudos, pudemos aprimorar e tornar mais céleres as decisões governamentais que dependem de aprofundamento. Boa parte das decisões de governo hoje não prescinde da elaboração de parecer técnico examinando a matéria, antes da decisão política ser tomada.

5)      A gestão pública brasileira está passando por uma fase importante. Pernambuco, assim como outros estados, avançou bastante aplicando à gestão um modelo mais gerencial e menos burocrático. Ao lado do Governador Eduardo Campos, o senhor ajudou construir o modelo de gestão “Todos por Pernambuco”. Como se deu essa mudança? A população já consegue sentir os benefícios dessa mudança? Como?

Sou servidor público de carreira e tenho orgulho de ter participado da implantação do modelo de gestão “Todos por Pernambuco”. O apelido do nosso modelo já nos diz muito sobre a natureza da mudança que o modelo encerra. O serviço público de não muito tempo atrás era auto-referenciado, os procedimentos e regras se tornaram um fim em si mesmo e a orientação da ação publica era para o cumprimento de normas e requisitos. A mudança que queríamos promover era nessa orientação. Começamos com o Pacto pela Vida, inaugurando em 2007 uma nova forma de combater a violência. Continuamos em 2008 com a implantação do monitoramento de projetos prioritários. Em 2011, com os Pactos pela Saúde e Educação avançamos na utilização da gestão por resultados em outras importantes áreas sociais. Hoje podemos afirmar que, seguramente, mudamos o foco da ação pública para a busca pelo resultado, com medição, cobrança e premiação do desempenho. E por desempenho, não me refiro ao mero cumprimento de tarefas e procedimentos, que por vezes não redundam em benefícios para a população, mas sim pelo enfrentamento diuturno dos problemas e entraves que limitam a capacidade de ação do setor público e atrasam a entrega de bens e serviços de qualidade demandados pelo Povo. A população percebe a diferença porque a mudança implementada não foi “para dentro”. Outras experiências de reforma administrativa falharam porque se concentraram nas mudanças do setor público que serviam ao próprio setor público. Pernambuco, ao contrário, deu prioridade às áreas de prestação de serviço direto à população. Cuidamos primeiro do desempenho da segurança pública, saúde, educação e obras de infraestrutura antes de tudo. Por esta razão chamamos nosso modelo de “Todos por Pernambuco”. É um resgate da finalidade precípua de qualquer modelo de gestão e uma lembrança contínua de a quem servimos.

6)      Existem oportunidades de melhoria no modelo de gestão atual?

Com certeza. Devemos continuar estendendo a gestão por resultados para outras áreas do setor público além da segurança, saúde e educação. Também podemos aprofundar a integração entre planejamento e orçamento.

7)      Qual a principal diferença, na sua visão, entre a gestão pública de 30 anos atrás e a de hoje no País?

Como disse antes é uma mudança de foco. Estamos superando a gestão burocrática, focada em procedimentos, preocupada com a mera conformidade a padrões e instituindo uma gestão por resultados, focada no desempenho e preocupada com a entrega de bens e serviços para a população.

8)      Qual é o perfil ideal para o gestor público dentro desse novo cenário?

Considerando que ainda estamos numa fase de transição entre modelos, acho que o gestor público precisa, sobretudo, ser bastante abnegado. Não são poucos os desafios na lide diária com um modelo ainda híbrido. É certo que o setor público quer mesmo virar a página da sua história burocrática, mas o arcabouço jurídico institucional ainda carrega muito dos seus traços. Isso que dizer, na prática, que muitas decisões, submetidas ao jugo deste arcabouço ainda burocrático, podem demorar a ser implementadas. A demora na implementação das ações aumenta a cobrança da população e a cobrança, quando a capacidade de solução do problema está além do alcance do gestor, gera desgaste. Mas acho que é isso mesmo, se não somos infalíveis, sejamos incansáveis. Para tanto, penso que também são fundamentais a capacidade de diálogo e a transparência.

9)      Em 2008, o Governo realizou o primeiro concurso para as carreiras do novo modelo de gestão do Estado (analistas de gestão administrativa/ planejamento, orçamento e gestão/controle interno). Quais são, em sua opinião, as contribuições que essas carreiras trouxeram para os resultados alcançados desde a implantação do modelo?

Considero a criação das três carreiras de gestão, Analista de Gestão Administrativa-AGAD, Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão-APOG e Analista de Controle Interno-ACI um marco importante do setor público do Estado de Pernambuco. Com a iniciativa demos um passo importante na profissionalização do setor público. Também pudemos iniciar estas três carreiras fundadas já em um novo paradigma de serviço público. Esta circunstancia favoreceu a adaptação a abordagem “foco nos resultados” do nosso modelo de gestão e, portanto, conseguimos juntos atingir nossas metas muito mais rapidamente. A conclusão de importantes obras monitoradas pelo Governo, a alta performance na captação de recursos e a redução das nossas despesas de custeio são todos exemplos da participação decisiva destas carreiras no alcance de resultados do modelo de gestão.

 

A Profissionalização da Gestão Pública

Capa da 4ª edição da Revista Gestão Pública, do Instituto Gestão/SEPLAG-PE

Capa da 4ª edição da Revista Gestão Pública, do Instituto Gestão/SEPLAG-PE

Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão, Analista de Controle Interno e Analista em Gestão Administrativa. Essas são as carreiras que estão mudando a Administração Pública do Estado de Pernambuco, rompendo as barreiras das disfunções burocráticas e garantindo resultados efetivos à sociedade.

Criados em 2008, os referidos cargos foram concebidos no âmbito do Modelo Integrado de Gestão, institucionalizado por meio da Lei Complementar nº 141, de 3 de setembro de 2009, com o objetivo de ampliar o desempenho geral do Governo do Estado na entrega de bens e serviços à sociedade, com a qualidade necessária e cada vez mais cobrada pela população.

Esse objetivo se materializou com o concurso para a seleção dos gestores, que atraiu pessoas jovens, qualificadas e familiarizadas com a tecnologia, elementos necessários para a mudança de cultura organizacional pretendida.

Adicionalmente, a remuneração desses servidores está atrelada ao cumprimento de uma carga horária mínima anual de formação continuada, e à avaliação de desempenho, realizada com o estabelecimento de metas institucionais, cujo atingimento é condição para o incremento de um bônus salarial anual. Além disso, para avançar na carreira, é necessário que o servidor, em determinado momento, conclua uma pós-graduação em sua área de atuação, o que incentiva ainda mais a procura por qualificação profissional.

Assim, a criação dessas três carreiras faz parte do processo de profissionalização da gestão pública, que está se consolidando em todo o país. O grande desafio é evitar o turnover e manter esses profissionais motivados, para o que se faz necessário reconhecimento e valorização das carreiras.

Este assunto foi abordado com profundidade na 4ª edição da Revista Gestão Pública, produzida pelo Instituto Gestão, vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado. Recomendamos a leitura!

Secretaria de Educação lança Manual de Planejamento Orçamentário para 2014

 A Gerência Geral de Orçamento e Finanças da Secretaria de Educação (GGOF) reuniu, na tarde desta quinta-feira (22), secretários executivos e gerentes de todos os setores da secretaria para apresentação do Manual de Planejamento Orçamentário para o ano de 2014. A Secretaria de Planejamento e Gestão também participou do evento, sendo representada pela Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gabriela Souza, que na oportunidade, fez a abertura da cerimônia, destacando a importância de o orçamento retratar, de forma planejada, as ações da secretaria. Durante a reunião, foram expostos os procedimentos orientadores das atividades que serão desenvolvidas na área de planejamento e orçamento, todas integradas e alinhadas ao modelo de gestão adotado pelo Governo do Estado “Todos por Pernambuco”.

O modelo tem como foco adequar planejamento, orçamento e gestão, a fim de facilitar o desenvolvimento dos processos, assegurando a execução adequada da despesa, com foco na eficiência e efetividade no uso dos recursos públicos destinados à educação. “O planejamento é um instrumento formal que nos possibilita não apenas prever o que vamos fazer, mas, principalmente, prever o que será prioridade de forma organizada, sem atropelos”, argumentou o secretário Ricardo Dantas. A importância da união e do entendimento entre todos os que compõem a Secretaria de Educação foi destaque nas palavras do secretário. “Vamos dar uma cara única ao nosso planejamento”, frisou.

De acordo com a superintendente de Planejamento Orçamentário e Financeiro (SUPOF), orginalmente Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão, Natália Vita,  além do orçamento, planejamento e gestão, outro ponto que deve ser trabalhado é o monitoramento. “Não adianta planejar se não tivermos um acompanhamento do que está sendo realizado. O constante monitoramento é a solução para todos os gargalos encontrados”, explicou a superintendente. Buscando uma maior eficiência na gestão orçamentária, cada gerência e secretaria executiva terá um prazo para elaborar seus orçamentos, de acordo com os programas e atividades desenvolvidos por cada uma dentro do teto dos valores previstos, facilitando assim, as realizações das ações cotidianas e extraordinárias.

Para a gerente geral de Orçamento, Finanças e Recursos Extraordinários (GGOF), Ângela Costa, o novo modelo ensina a valorizar os recursos, destacando o que é prioritário e economizando em gastos menos urgentes. “Planejar antes de agir. É dessa forma que poderemos aprimorar nosso trabalho nessa missão que é a educação. Estaremos todos engajados nesse objetivo”, declarou.

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APOG é entrevistado pela Revista Você S.A

Neste mês de agosto a revista Você S.A. publicou uma matéria que traz como um dos entrevistados o Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão Severino Andrade que atualmente exerce o papel de Gerente Geral de Gestão por Resultados na Secretaria de Educação. Na reportagem, Severino fala sobre a carreira, seus desafios e sua trajetória desde que assumiu o cargo na Secretaria de Planejamento. Ele também ressalta a contribuição das três carreiras para o sucesso das ações do Governo, dando destaque ao Pacto pela Vida, reconhecido internacionalmente pela ONU. Severino faz uma ressalva sobre a matéria publicada, alegando que houve algumas inconsistências, mas visualiza como positiva a importância dada ao cargo para a gestão pública.

Severino Você SA - Agosto 2013

Equipe de captação de recursos da Seplag recebe missões do BID e BIRD

Entre os dias 18 e 22 de fevereiro, a equipe de captação de recursos da SEPLAG recebeu representantes do Banco Mundial (BIRD) e Banco Interamericano (BID) em duas missões importantes para o Governo de Pernambuco. As missões tiveram como objetivo discutir os termos técnicos de duas Operações de Crédito em negociação: o Development Policy Loan II (DPL II), com o BIRD, e o Policy Based Loan (PBL), com o BID.

As Operações de Crédito apresentam características semelhantes, que consistem em financiamentos de Políticas Públicas com base em Indicadores de Resultados, apesar de Bancos distintos. Nessas modalidades, o Estado compromete-se com a continuidade da implementação de Políticas Públicas de diversos setores, pactuando metas para um conjunto de Indicadores de Resultados ligados a essas Políticas.

No DPL II, os temas envolvidos são: Desenvolvimento Econômico,  Educação e Qualificação Profissional, Inclusão Produtiva, Segurança Pública e Prevenção Social, Cuidados Primários e Especializados de Saúde e Fortalecimento do Modelo de Gestão. Já no PBL, as temáticas são: Estabilidade Macroeconômica e Sustentabilidade Fiscal, Gestão da Receita Pública, Gestão Financeira e Controle de Gastos Público e Gestão de Investimento Público e Promoção de Investimentos Privados.

Ambas as aperações estão em fase de finalização, tendo previsão de novas missões ainda nos meses de Março e Abril. A expectativa do Governo é que as Negociações formais, com a presença do Governo Federal, aconteçam ainda no primeiro semestre, para que os dois Contratos sejam assinados no início do segundo semestre. A receita proveniente dessas operações deverá ser utilizada no financiamento das ações prioritárias de investimento do governo, previstas no PPA, contribuindo significativamente para que o Governo consiga alcançar a meta de investir R$ 3,5 bilhões no exercício de 2013.

APOGs apresentam avaliação econômica de programas do Governo

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Boas contribuições para o amadurecimento das políticas públicas do Estado surgiram da participação dos Analistas de Planejamento, Orçamento e Gestão na primeira edição em Recife do curso de avaliação econômica de projetos sociais, realizado pela Fundação Itaú Social em parceria com a Seplag.

Os trabalhos de conclusão do curso foram apresentados na última segunda-feira (03). Foram avaliados o impacto social, benefício e retorno econômico do programa de Educação Integral, que oferece jornada ampliada de ensino aos jovens, e do programa Pernambuco Conduz, cujo objetivo principal é garantir acessibilidade aos portadores de deficiência física.

A avaliação econômica do ensino integral nas escolas do Estado foi realizada a partir de dois indicadores: desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (Idepe) e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Já para o Pernambuco Conduz foram auferidas a quantidade de tratamentos realizados pelos beneficiários do programa e a satisfação das necessidades de atendimento para tratamento contínuo.

O curso teve duração de pouco mais de dois meses e foi direcionado aos gestores e servidores que atuam na área de coordenação e monitoramento de políticas públicas. Os trabalhos apresentados, de acordo com o secretário executivo de Desenvolvimento do Modelo de Gestão Maurício Cruz, deverão integrar um caderno de gestão a ser editado pela Seplag e distribuído para as secretarias de planejamento de todo o País.