Governo lança projeto de crescimento “Pernambuco 2035”

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Analistas de Planejamento, Orçamento e Gestão marcam presença no lançamento do “Pernambuco 2035”

Até 2035, Pernambuco terá pouco mais de 20 anos para dar sequência ao projeto de crescimento econômico-social iniciado nas últimas gestões. Mas para a atual administração, 2035 já começou. Na manhã da última terça-feira (1º), no auditório da sede do Banco Central no Recife, o governo do estado apresentou um plano de metas que vem sendo maturado nos últimos sete anos, o “Pernambuco 2035”.

A compilação de estudos, que recebeu apoio do Movimento Brasil Competitivo (MBC) e consultoria técnica do Consórcio Pernambuco do Amanhã, formado pelas empresas Macroplan, Ceplan e TGI, traz um quadro de diagnósticos, metas que o estado poderá se basear para alcançar o patamar de equilíbrio desejado até 2035 e pesquisas de opinião, conforme os impactos significativos do ponto de vista da transposição demográfica.

Todo o estudo, inclusive, já está disponível no portal http://www.pernambuco2035.com.br. Nele, os internautas poderão conferir a metodologia utilizada no levantamento de dados, estatísticas sobre vários setores e metas para os próximos 20 anos em distintos segmentos, a exemplo da educação, finanças públicas, qualidade de vida, mobilidade, sustentabilidade e tecnologia, entre outros.

“O projeto pretende deixar uma visão de futuro para as próximas gestões, além de ser uma proposta de debates através de um conjunto de metas com a sociedade. Entre os objetivos, está o compromisso de elevar Pernambuco entre os cinco melhores estados brasileiros para se viver, trabalhar e prosperar”, explicou Frederico Amâncio, secretário estadual de Planejamento e Gestão.

pe2035De acordo com o MBC, o conjunto de estudos faz um balanço do estado atualmente, destacando os avanços, por exemplo, na área de segurança pública, com a redução dos índices de homicídios. O material também destaca uma lista de cerca de 40 metas estabelecidas, onde a educação é o modelo central de crescimento auxiliada por um plano de governança discutido com a sociedade.

Ao todo, as metas propostas se dividem em oito áreas tidas como fundamentais para o crescimento do estado: crescimento diversificado, qualidade de vida, salto na educação, capacidade competitiva e tecnológica, interior do estado dinâmico, desenvolvimento humano, sustentabilidade e aprimoramento institucional. Um dos pilares do projeto, aliás, é a elevação do nível de escolaridade de 6,4 para 12 anos de estudo.

Gargalos

O plano de crescimento prevê a resolução de gargalos já conhecidos do estado, como a ampliação da rede de saneamento em todo o estado, diminuição do congestionamento do Poder Judiciário, redução da taxa de homicídios de jovens, e interiorização do crescimento e melhorias no sistema de transporte público. “O crescimento não deve ocorrer apenas com investimentos na área industrial ou agropecuária, mas também nos serviços pera fortalecer a cidadania”, pontuou Amâncio.

De acordo com os órgãos envolvidos na criação do “Pernambuco 2035”, caso as metas sejam desenvolvidas, até os próximos 20 anos cinco resultados diretos poderão ser comprovados. Além de oferecer educação de qualidade a todos os pernambucanos e instituições referência no serviço público, o grupo acredita que em 2035 cada pernambucano terá 11 anos a mais de expectativa de vida, renda três vezes maior que a atual e diminuição da pobreza, onde oito em cada dez cidadãos saem dessa condição.

Irani Varela, representante do MBC, relembrou das primeiras reuniões sobre o projeto, em 2007, e disse que a compilação do “Pernambuco 2035” foi o trabalho de maior continuidade do órgão. “Faz parte do processo de gestão descobrir novos problemas e mostrar, através de um planejamento sério, as soluções mais eficientes. Visão a longo prazo é fundamental para uma boa gestão”, completou.

Com informações do Diario de Pernambuco.

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Pacto pela Vida ganha segundo prêmio em menos de 1 ano

(14.01.16) Pacto pela VidaDepois de receber um prêmio da Organização das Nações Unidas (ONU) na categoria melhoria dos serviços públicos em junho de 2013, o Pacto pela Vida (PPV) teve seu modelo de gestão por resultados contemplado em novembro de 2013 pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) na categoria Governo Seguro – Boas Práticas em Prevenção do Crime e da Violência, ganhando o prêmio “Governarte: a Arte do Bom Governo“. A solenidade de entrega da premiação foi realizada ontem (15/01/14).

A iniciativa reconhecida conta com o trabalho de Analistas de Planejamento, Orçamento e Gestão (APOGs) da Secretaria Executiva de Gestão por Resultados (SEGR) através do Núcleo de Gestão por Resultados na Defesa Social (NGR-SDS) e dos analistas da SEGR que ficam na SEPLAG. Coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão, o Pacto pela Vida é o resultado do esforço de diversas secretarias de Estado como Secretaria de Defesa Social (SDS), Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH), Secretaria do Governo (SEGOV),  Secretaria da Mulher (SECMULHER), Secretaria Executiva de Ressocialização (SERES), além do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.

As ações do PPV permitiram que Pernambuco revertesse a tendência de crescimento nos índices de criminalidade, enquanto todos os estados do Nordeste apresentam aumento em suas taxas. Em dezembro/13, a taxa de CVLI (Crimes Violentos Letais Intencionais) em Pernambuco chegou a 34,16 por 100 mil habitantes, reduzindo em 39,10% a taxa em relação ao início do PPV em abril/07 (56,09). Já Recife, considerada a capital mais violenta do país antes da implantação do Pacto pela Vida com 73,67 CVLIs por 100 mil habitantes, alcançou, em dezembro/13, uma taxa de 28,82, numa redução de 60,88%. Dentre as principais marcas obtidas pelo programa, é possível destacar: 7.899 vidas salvas desde o início do PPV; 7 anos seguidos de redução da taxa de CVLI (única Unidade da Federação a atingir esta marca) e Melhor resultado da série histórica no Recife (melhor taxa desde 1983 pelo DATASUS/MS). 

“O Pacto pela Vida é um programa que vai na direção de dar respostas a uma questão extremamente desafiadora, no Brasil e na América Latina. O crime entre as pessoas tem crescido nos últimos anos. Tínhamos uma situação muito dura em 2007. As estatísticas nos colocavam em primeiro lugar em homicídios no Brasil, tínhamos um número muito alto de violência contra a mulher. E a gente começou um diálogo com a sociedade, com a academia, operadores de polícia, as instituições, e fechamos o projeto. Ao longo desses sete anos, somos o único Estado que apresenta reduções, todos os anos, nos indicadores de criminalidade, e o Recife deixou de ser a capital mais violenta do Brasil para ser a capital mais segura do Nordeste brasileiro”, destacou o governador Eduardo Campos.

O Prêmio Governante: A Arte do Bom Governo foi lançado pelo BID em julho de 2013, com o objetivo de identificar, documentar e disseminar experiências inovadoras em diferentes áreas da gestão pública nos governos da América latina.

Com informações do Jornal do Commercio

“A valorização da carreira já é uma realidade em Pernambuco”

"Acredito que ainda vamos crescer muito"

“Acredito que ainda vamos crescer muito”

Primeiro analista de planejamento, orçamento e gestão de Pernambuco a assumir cargo de Secretário Executivo acredita no crescimento e vislumbra um futuro promissor para os gestores públicos

Neste mês de janeiro, nenhuma notícia soou melhor aos ouvidos dos analistas de planejamento, orçamento e gestão de Pernambuco do que a nomeação de Severino de Andrade ao cargo de Secretário Executivo de Gestão por Resultados, substituindo Bernardo D´Almeida, que estará à frente da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

Severino tem 30 anos, é formado em Administração pela Universidade Federal de Pernambuco e pós-graduado em Gestão Pública pela UFRPE. Natural de São Lourenço da Mata, onde reside até hoje, começou sua carreira na área pública como funcionário da Caixa Econômica Federal. Em 2009 concorreu ao cargo de analista de planejamento, orçamento e gestão. No ano seguinte, iniciou um grande desafio junto ao Núcleo de Gestão por Resultados na Defesa Social (NGR-SDS): trabalhar no diagnóstico e monitoramento das áreas integradas de segurança estruturadas pelo Pacto pela Vida (PPV), plano de segurança desenvolvido pelo Governo do Estado que reduziu em 60,88% a taxa de CVLI por 100 mil hab. de Recife, passando de 73,67 em abril/07 para 28,82 em dezembro/13.

Desde então, Severino vem se destacando pela seriedade e espírito de equipe.  Como analista, acompanhou as áreas do Sertão e da Capital no PPV e foi gerente geral de Gestão por Resultados nas Secretarias de Saúde e de Educação. As experiências fizeram Severino acumular um capital único: conhecimento e capacidade técnica para estar à frente de uma das secretarias executivas mais importantes do Estado, a Secretaria de Gestão por Resultados (SEGR), que coordena os três Pactos: Pacto pela Educação (PPE), Pacto pela Vida (PPV) e Pacto pela Saúde (PPS).

Diante do desafio grandioso, o novo secretário reconhece: “conhecimento e capacidade técnica são mais fáceis de adquirir, dependendo apenas de dedicação. Já a capacidade de articulação é algo mais complexo que envolve, além de muito trabalho, tempo e capacidade de ouvir e expor ideias. Alguns articuladores são magistrais, como é o caso de Bernardo D’Almeida (secretário anterior). Espero ter aprendido o suficiente com ele para fazer este trabalho continuar dando certo”.

Sobre o crescimento da carreira no Estado, Severino, que recentemente estampou as páginas da revista “Você S/A” em reportagem sobre a profissionalização da gestão pública, avalia: “temos que medir nosso crescimento em função da qualidade do nosso trabalho. A valorização da carreira não pode ser medida apenas pela quantidade de cargos em comissão ocupados e sim na expansão de nossa capacidade em assumir novas responsabilidades”.

A AAPOG conversou com o novo secretário para saber um pouco mais sobre o trabalho realizado nos Pactos e as expectativas para o futuro da carreira. Confira a entrevista:

Depois de atuar nos três núcleos de GPR, Severino abraça a missão de participar da coordenação dos três pactos em PE

Depois de atuar nos três NGRs, Severino abraça a missão de participar da coordenação dos três pactos em PE

1)Como era o ambiente no qual foram iniciados os trabalhos na SDS? Quais dificuldades foram superadas? Quais foram os desafios iniciais como analista e os resultados alcançados pelo núcleo da SDS?

Chegando na SDS me deparei com um trabalho em andamento e já com resultados expressivos. A maior dificuldade foi assimilar as funções, conceitos e responsabilidade de um trabalho que era novo para mim e para todos. Nossas referências de trabalho precisaram ser extraídas das pessoas que compunham o modelo devido a sua singularidade. Para superar estas dificuldades tivemos que nos apoiar nas pessoas que já estavam envolvidas neste trabalho para entender o funcionamento do modelo. Também fomos desafiados a criar novos métodos. Em 2010, o PPV superou a meta de 12% de redução no CVLI.

2) Como relação aos três pactos, como você analisa o papel deles para a melhoria da oferta de serviços públicos de qualidade?

Os pactos de resultados desafiam os gestores públicos a adotar um novo perfil de administração. Os gestores precisam assimilar a postura de nortear suas decisões para a obtenção do resultado pactuado. Este processo gera uma ruptura com conceitos arcaicos de gestão, melhora as informações disponíveis para o processo decisório e promove novas habilidades para as pessoas e novas metodologias para os processos. O resultado destas mudanças é a ampliação e qualificação das informações que gera melhores decisões e maior capacidade de execução, impactando positivamente a qualidade dos serviços públicos.

3)Você poderia exemplificar as contribuições dos analistas na construção dos mesmos?

Os analistas são produtores das informações do modelo e, no caso da gestão por resultados , são também a referência dos gestores neste processo. Sem os analistas, os gestores receberiam a missão, mas não teriam o aporte de dados e análises que lhe permitem rever seus processos e se orientar continuamente para os resultados.

4) O que mais você gosta entre as atribuições do cargo de analista?

Pessoalmente gosto muito de trabalhar com informações. Mas creio que a autonomia seja um fator desafiador para quem trabalha nos pactos. Embora exista uma necessária padronização em alguns processos, o analista que acompanha uma Gerência Regional pode fazer análises e discussões específicas que são diferentes da abordagem de outro analista que deve ser norteada ao contexto de outra Gerência Regional.

5) Nesse tempo em que atua na Seplag, que momentos você considera marcantes?

O início de cada novo trabalho. Cada área de atuação me obrigou a estudar temas diferentes e de aprender com perspectivas diferentes de trabalho. As reuniões dos pactos também são momentos marcantes nos quais as grandes decisões são tomadas. Obviamente são marcantes os convites para exercer novas funções. Aqui, aprendi que cargo não é um prêmio e sim uma responsabilidade.

6) Você esperava ser nomeado para o cargo de secretário executivo? Como você recebeu a notícia?

Havia outras pessoas tão ou mais qualificadas para o cargo. Como já havia substituído Bernardo em outras ocasiões, sabia que esta era uma possibilidade. Mas não ficava pensando nisto. Acho que temos que focar nas nossas missões e fazer sempre o melhor, independente de ocupar ou não um cargo em comissão.

7) Estar à frente dos três pactos requer domínio de cada um deles, capacidade técnica e de articulação. Quais seriam os desafios do secretário executivo Severino a partir deste ano?

Devo conhecer sim os dados, conceitos e pessoas envolvidos nos pactos. Evidentemente o conhecimento mais profundo de cada pacto está na cabeça das pessoas que trabalham o dia a dia nas secretarias. Acredito que este seja o motivo da acertada decisão de alocar fisicamente os analistas dentro das secretarias executoras. Como secretário executivo, devo estar atento ao andamento dos três pactos e zelar pelo alinhamento de suas ações com as diretrizes e metas do governo. Conhecimento e capacidade técnica são mais fáceis de adquirir, dependendo apenas de dedicação. Já a capacidade de articulação é algo mais complexo que envolve, além de muito trabalho, tempo e capacidade de ouvir e expor ideias. Alguns articuladores são magistrais, como é o caso de Bernardo D’Almeida. Espero ter aprendido o suficiente com ele para fazer este trabalho continuar dando certo.

8) A carreira de gestor público tem alcançado notoriedade nos mais diversos níveis. Você acredita que há mais valorização da carreira pública? Quais os atrativos para o cargo de gestor público hoje? Que possibilidades ele oferece?

A carreira de gestor público é extremamente promissora. A valorização já é uma realidade em Pernambuco. Nossa associação tem feito um ótimo trabalho de divulgação e negociação. O núcleo do governo também tem se demonstrado interessado em estimular nosso crescimento por entender que isto agrega valor à administração pública. Temos que seguir fazendo a nossa parte, trabalhando em alto nível e mantendo uma postura profissional para nos habilitarmos a ser agentes de melhoria do serviço público.

9) Como você avalia o papel dos analistas dentro do panorama atual de Governo? Você vê boas perspectivas para o futuro?

Hoje somos uma carreira em crescimento. Mas temos que medir nosso crescimento em função da qualidade do nosso trabalho. A valorização da carreira não pode ser medida apenas pela quantidade de cargos em comissão ocupados e sim na expansão de nossa capacidade em assumir novas responsabilidades. Devemos adotar a filosofia da melhoria contínua para nossa carreira também. Acredito que ainda vamos crescer muito e ajudar o governo a dar saltos de qualidade nos números e nos processos organizacionais.

Pernambuco reforça a profissionalização da Gestão Pública

No último dia 11 de outubro o governador Eduardo Campos assinou um projeto de lei que propõe a transformação dos 969 cargos comissionados em funções gratificadas de direção e assessoramento. Esta iniciativa representa um importante passo em direção a profissionalização da Gestão Pública em Pernambuco, incentiva o plano de cargos e carreiras e aponta uma redução de R$ 25 milhões na folha de pagamento do Estado.

“Nos últimos três anos, fizemos concurso para analista em diversos segmentos de atuação (gestão, planejamento e controle interno). Com essas seleções, nós começamos a preparar essas pessoas para assumirem determinadas funções no Executivo”, afirmou o secretário de administração Décio Padilha.

Segundo levantamento realizado pela AAPOG, atualmente 24,5% dos Analistas de Planejamento, Orçamento e Gestão possuem algum cargo ou função gratificada.

Para conferir a matéria na íntegra, acesse o link.

ONU premia programa Pacto pela Vida do Estado de Permambuco

Os Estados de Pernambuco e Rio Grande do Sul estão entre os vencedores de 29 países do Prêmio da ONU de Serviço Público. A premiação dos seus projetos inovadores relacionados às práticas no serviço público aconteceu em 27 de junho, em Manama, no Bahrein.

Pernambuco se destacou com a iniciativa do Pacto Pela Vida, plano de segurança integrada que reduziu a taxa de homicídios dolosos de 58,8 (2001) para 38,7 (2011) por 100 mil habitantes.

A Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão, Vivianne Câmara, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento do Modelo de Gestão, participou da produção e submissão do projeto à ONU, e esteve no evento participando do Fórum do Serviço Público e da Cerimônia de Premiação, juntamente com a delegação do Estado de Pernambuco chefiada pelo Secretário de Planejamento e Gestão Fred Amancio.

O tema do Fórum neste ano foi “Inovação e Governo Eletrônico Transformador: Criando um Futuro Melhor para Todos”. O evento reuniu representantes de diversas entidades públicas do mundo que participaram de workshops nos quais foram apresentadas e debatidas as melhores práticas relacionadas ao serviço público. O local que sediou os workshops foi o Circuito Internacional de Bahrein. Já a cerimônia de premiação aconteceu no Teatro Nacional de Bahrein.

“Foi uma oportunidade para compartilhar boas práticas e ampliar rede de relacionamentos. Além de governo eletrônico, palavras como transparência, integração e liderança estavam sempre na pauta das apresentações. Estivemos ainda com um stand para divulgar material sobre o Pacto pela Vida e sobre Pernambuco”, ressalta Vivianne.  “As manifestações do povo brasileiro também foram pontuadas“, completa.

O UNPSA – Prêmio do Serviço Público das Nações Unidas é o prêmio de maior prestígio internacional no que tange ao reconhecimento da excelência das práticas no Serviço Público. É gerenciado pela Divisão de Administração Pública e Desenvolvimento (DPADM) do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (DESA) e é editado anualmente.

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Workshop internacional sobre o impacto de políticas públicas reúne especialistas no Rio

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Aconteceu de 19 a 21 de março, no Rio de Janeiro, um workshop sobre Avaliação de Políticas Públicas conduzido por consultores do Banco Mundial. O evento contou com a participação de representantes de diversos órgãos municipais, de secretarias estaduais do Rio e de Pernambuco, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), da Fundação Itaú Social e de universidades como a de Toronto, no Canadá.

No encontro, foram apresentadas as técnicas para aplicação da metodologia de avaliação de impacto, utilizada em projetos do Banco Mundial em mais de 80 países. Ao final do evento, os representantes de diversas instituições apresentaram propostas de avaliação de impacto de políticas desenvolvidas em vários âmbitos.

Pernambuco foi representado pelo gestor do Programa Atitude, Rafael West, pelo professor da UFPE e responsável pela concepção do Pacto pela Vida, Luis Ratton, e pelas analistas de Planejamento, Orçamento e Gestão da SEPLAG/PE Pâmela Alves e Ana Luiza Siqueira. O grupo apresentou uma proposta de avaliação de impacto para o Programa Atitude, que desenvolve ações para o enfrentamento às drogas através de serviços de prevenção e atendimento aos usuários e seus familiares e integra o Pacto pela Vida.

Eduardo anuncia projeto que viabiliza redução de R$ 350 milhões nos gastos públicos

Com responsabilidade e estratégia, o governador Eduardo Campos lançou, na tarde desta segunda-feira (28/01), o Projeto de Racionalização de Despesas Correntes, que vai limitar o gasto com a manutenção da máquina pública (custeio) em 90% das despesas liquidadas de 2012. Isso vai representar uma redução de R$ 350 milhões, cifras que se tornarão investimentos em projetos estruturadores. “O exercício de redução é o caminho para aumentar o investimento”, garantiu o governador.

O anúncio aconteceu durante o seminário de apresentação do projeto, na sede da Controladoria Geral do Estado. O encontro reuniu cerca de 100 técnicos do Governo do Estado que vão executar o projeto. Eles, por sua vez, terão que visitar as unidades e, em parceria com os gestores, identificar as despesas que podem ser reduzidas ou cortadas.

Para Eduardo, os cortes têm que ser feitos com responsabilidade, já que as velhas formas só empurravam as despesas e não resolviam o problema. “Antigamente, cortava-se 15% do orçamento todo e não tínhamos como medir o impacto dessa medida no serviço público”, disse o governador, garantindo que as mudanças não vão alterar o funcionamento da máquina.

Telefonia, combustível e prestadores de serviços são exemplos de despesas que entram na mira do projeto e que, de acordo com o secretário estadual da Fazenda, Paulo Câmara, podem ser otimizados. “É importante que sobrem recursos para que a gente possa manter a nossa meta de investimento”, justificou Câmara, afirmando que a meta de R$ 3,5 bilhões será alcançada.

O governador explicou que é um grande desafio para o Estado encontrar um custo mínimo que não prejudique a operação dos serviços. “Temos que fazer Pernambuco gastar bem e, ao mesmo tempo, oferecer um serviço público de qualidade”, completou Eduardo, durante o encerramento do seminário.

André Rodrigues, secretário-executivo da Controladoria da Geral do Estado, disse que os participantes desse seminário já estão com todas as ferramentas necessárias para aplicar as novas regras. “Com esse material, eles vão viabilizar a chegada desse teto e transformar as despesas ruins em boas”, completou o secretário, adiantando que o projeto também será nas demais pastas do Governo.

Além da Secretaria da Fazenda e da Controladoria Geral do Estado, o Projeto de Racionalização de Despesas Correntes foi elaborado pela Secretaria de Administração e pela Procuradoria Geral do Estado.

Fonte: Site Governo de Pernambuco