AAPOG participa de reunião de articulação em Brasília

consad1A Associação dos Analistas de Planejamento, Orçamento e Gestão participou hoje de reunião de articulação em Brasília com representantes de entidades representativas de gestores públicos do Mato Grosso, São Paulo, Rio de Janeiro, Acre, Distrito Federal e gestores federais para alinhar a estratégia de articulação em rede e divulgação da carreira em todo o País. O objetivo principal do encontro, de acordo com a presidente da AAPOG Elisandra Paiva, foi avançar no diálogo e integração formal com outras carreiras para pensá-las e amadurecê-las estrategicamente em nível nacional.

Além da participação na reunião, a presidente da AAPOG, juntamente com o Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão Noel Teixeira Lopes Neto e o Analista em Gestão Administrativa Luís Alexandre Farias de Araújo, apresentou hoje Painel sobre a estrutura das carreiras de gestor público no Estado no VII

consad3Congresso de Gestão Pública, que acontece em Brasília até amanhã. Entre os assuntos abordados estavam os avanços e as perspectivas do cargo em Pernambuco. No evento, esteve presente também o secretário executivo de Desenvolvimento do Modelo de Gestão Maurício Cruz.

Durante o congresso serão apresentados 150 trabalhos em 50 painéis, abordando temáticas como: orçamento, contabilidade, finanças, compras e patrimônio, gestão de pessoas na área pública, gestão por resultados, monitoramento e avaliação, novos formatos organizacionais, governança, participação e controle social e governo eletrônico e transparência.

 

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Analistas de Planejamento, Orçamento e Gestão participam do VII Congresso de Gestão Pública

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Com o apoio da Secretaria de Planejamento e Gestão e da AAPOG, os Analistas de Planejamento, Orçamento e Gestão Elisandra Paiva Rodrigues e Noel Teixeira Lopes Neto, juntamente com o Analista em Gestão Administrativa Luís Alexandre Farias de Araújo, irão participar do VII Congresso de Gestão Pública, organizado pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração – CONSAD, nos dias 25, 26 e 27 de março, em Brasília.

Os analistas são autores do trabalho denominado “A carreira do modelo de integração de gestão de Pernambuco” selecionado para compor o painel Históricos e desafios das carreiras estaduais de gestores públicos: os casos do DF, PE e SP. O artigo apresenta o histórico de criação, a estrutura de cada carreira do Modelo Integrado de Gestão e os principais desafios para a sua valorização, promovendo uma troca de experiências com outras carreiras estaduais.

VII Congresso de Gestão Pública – Nesta edição, o evento tem como tema a gestão sustentável e também terá a participação de gestores e acadêmicos da Austrália e dos Estados Unidos, que compartilham experiências e analisam os principais desafios da administração pública no século XXI.

Durante os três dias de congresso serão apresentados 150 trabalhos em 50 painéis, abordando temáticas como: orçamento, contabilidade, finanças, compras e patrimônio; gestão de pessoas na área pública; gestão por resultados, monitoramento e avaliação; novos formatos organizacionais; governança, participação e controle social; e governo eletrônico e transparência.  A programação também inclui três mesas-redondas, no dia 26 de março, em sessões simultâneas, com os temas “Gestão Pública e Tecnologia”, “Participação Popular e Gestão Pública” e “Lei de Greve e Negociação Coletiva”.

Mais informações no site: http://consad.org.br/

“Hoje, os APOGs são os grandes responsáveis por termos importantes ferramentas de gestão acontecendo na Educação, Segurança e Saúde”

AAPOG entrevista: Bernardo d´Almeida, secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, que atuou como secretário de Gestão por Resultados na SEPLAG e acompanhou de perto o nascimento do Pacto pela Vida e a estruturação dos Pactos pela Saúde e pela Educação.

Confira:

Foto_Bernardo Dalmeida1) Secretário, a administração pública pernambucana passou por mudanças significativas nos últimos anos. A gestão com foco em resultados ganhou força como ferramenta estratégica do Governo. O senhor acredita que a sociedade já sente os benefícios dessa mudança?

Sim, a sociedade pernambucana, após sete anos da implementação do modelo gestão com foco em resultados, consegue perceber a melhoria da prestação dos serviços públicos. Tecnicamente chamamos de geração de valor público, que nada mais é do que a redução da evasão escolar, a diminuição da criminalidade e o aumento da sensação de segurança, bem como o acesso a saúde de qualidade.

2) O senhor iniciou o desafio de coordenar o grupo que monitora o Pacto pela Vida. Como era o ambiente no qual foram iniciados os trabalhos? Quais dificuldades foram superadas? Quais foram os desafios iniciais e os resultados alcançados pelo Núcleo de Gestão por Resultados (NGR) na SDS?

Embora o Pacto pela Vida tenha sido implementado em maio de 2007, apenas em setembro de 2008 foi criado o comitê gestor do Pacto pela Vida. Este sim dentro da filosofia da gestão por resultados. Na Secretaria de Defesa Social havia uma expectativa muito grande com a nossa chegada, pois mesmo com todo o investimento feito até então, não tínhamos alcançado os resultados pactuados com a sociedade. Assim, tivemos que conjuntamente diagnosticar os gargalos, planejar ações, monitorar a execução das tarefas, e avaliar. No início de 2009 lançamos com as polícias o Planejamento Operacional 2009, o primeiro integrado com Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Científica e Corpo de Bombeiros. Foi um sucesso. Desde então, este planejamento foi continuamente aprimorado, com busca da redução da criminalidade. O Núcleo de Gestão por Resultado na Defesa Social, também, foi essencial na elaboração do Planejamento Estratégico, em que pela primeira vez em Pernambuco o orçamento de uma secretaria ficou totalmente alinhado com as ações reais a serem executadas.     

3) Em 2010, o Núcleo de Gestão por Resultados na Defesa Social passou a contar com Analistas de Planejamento, Orçamento e Gestão (APOGs), servidores de carreira. Quais mudanças essa nova realidade trouxe para o trabalho do Núcleo?

Antes dos analistas tivemos os técnicos temporários que tinham a mesma formação dos atuais analistas. Foram os precursores e colaboraram bastante no instrumental até hoje utilizado pelos analistas. Mas foi com estes últimos que a gestão por resultados se consolidou na Defesa Social. Era preciso investir em uma carreira própria de profissionais que viriam para ficar e transformar a gestão de Pernambuco.

4) A partir dos bons resultados alcançados através do Pacto pela Vida, o senhor assumiu a Secretaria Executiva de Gestão por Resultados, passando a coordenar, também, os Pactos pela Educação e pela Saúde. Como o senhor analisa o papel deles para a melhoria da oferta de serviços públicos de qualidade?

Quando falo dos resultados do PPV , digo que eles não seriam os mesmos se não tivéssemos investindo em educação. E foi isso o que fizemos. Pernambuco há bem pouco tempo era o segundo pior estado brasileiro em evasão escolar. Hoje graças a vontade política do Governador Eduardo Campos somos o quinto melhor, segundo dados do MEC, e o que tem a maior rede de escolas integrais do Brasil, superando São Paulo e Rio de Janeiro juntos. Na Saúde, os indicadores hoje são tratados de maneira muito mais gerencial, e com o monitoramento do Pacto pela Saúde a gestão da SES tornou-se muito mais eficiente.

5) O senhor poderia exemplificar as contribuições dos APOGs na construção dos Pactos?

Hoje os APOGs são o motor dos Pactos. Eles acompanham, monitoram, produzem dados gerenciais, facilitam a integração, e são os grandes responsáveis por hoje termos essas importantes ferramentas de gestão acontecendo na Educação, Segurança e Saúde.

6) O senhor entende que o trabalho realizado por um NGR colabora para o desenvolvimento das secretarias? Em que ele pode ajudar?

Pela experiência que tive entre 2008 a 2013 com diversos secretários de estado, acredito que a carreira se transformou em grande parceira para as secretarias. E ela colabora na produção de relatórios, diagnósticos, cenários, etc.

7) Na sua opinião, quais as perspectivas futuras para a carreira de Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão dentro do serviço público?

Pelo desempenho, resultados alcançados, digo que é a carreira do futuro junto com suas co-irmãs AGAD e ACI.

Monitoramento em ritmo acelerado

O trabalho de monitoramento e acompanhamento realizado pela Secretaria das Cidades (SECID) é considerado uma das mais exitosas experiências de gestão baseada em resultados e indicadores, seja pela frequência com que é realizado, seja pela função estratégica na tomada de decisões pelo Secretário Danilo Cabral.

Com um dos maiores orçamentos do Estado e grandes desafios, como a implantação de obras estruturantes para a Copa do Mundo, a Secretaria realiza semanalmente a avaliação do avanço de obras e projetos junto com a SEPLAG.  A primeira etapa desse trabalho, que já vem sendo realizado há três anos, é o levantamento de informações realizado por duas equipes distintas, formadas por cinco analistas de planejamento, orçamento e gestão.

Com o Escritório de Gerenciamento de Projetos (EGP), estão doze metas prioritárias, das quais quatro são obras estruturantes para a Copa do Mundo.  O EGP atua como facilitador e realiza reuniões de acompanhamento para atualização dos cronogramas das obras civis e dos pontos críticos e relevantes de cada obra. Nessas reuniões participam representantes da secretaria, fiscais de obra e engenheiros das empresas contratadas/construtoras.

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De acordo com o Secretário Danilo Cabral, esse sistema adotado para acompanhar as metas de cada secretaria vem subsidiando a alocação de recursos com especial atenção para os programas prioritários. A frequência com que acontece, segundo ele, permite analisar os impactos e corrigir os problemas em tempo hábil. “Foi através do monitoramento que conseguimos avançar em nossos indicadores, que conseguimos dialogar com a sociedade e, ao mesmo tempo, garantir os resultados de forma eficiente”, afirma.

Há ainda o acompanhamento, através de planos operativos elaborados com os gestores, de outras seis metas prioritárias, entre elas, a implantação da Academia das Cidades nos municípios pernambucanos e mais 11 obras da Companhia Pernambucana de Habitação (CEHAB), instituição vinculada à SECID.

Além do monitoramento regular, são realizadas reuniões semanais com as câmaras especiais da Operação Mata Sul. Um comitê formado pela SECID, Casa Militar, CEHAB, Compesa, CAIXA e Celpe que se reúnem para atualizar o andamento das ações que visam à reconstrução de casas e recuperação de vias de acesso e infraestrutura de água e esgoto para a população atingida pelas enchentes na Zona da Mata. Há ainda o monitoramento especial realizado para as obras financiadas pelo PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal, que é realizada mensalmente com gestores e representantes de instituições executoras e a CAIXA.

“O mais importante é que esse trabalho é realizado regularmente. Essas reuniões, muitas vezes, são os únicos momentos onde os gestores se encontram. Então, a gente percebe que, assim, você consegue avaliar como as coisas estão andando e porque não estão andando”, afirma a analista de planejamento, orçamento e gestão Débora Santos.

A AAPOG conversou com Danilo Cabral sobre a importância e as contribuições do trabalho do monitoramento na SECID, o impacto dele nos produtos e serviços ofertados à sociedade e sobre a carreira de gestor público no Estado. Confira a entrevista:

1. Quais as contribuições observáveis do monitoramento realizado?

Nos últimos anos, a administração pública de diversos países vem enfrentando pressões de vários setores por maior eficiência e danilo bonecotransparência na gestão dos recursos públicos, o que tem exigido dos governos um esforço contínuo de aprimoramento das práticas de gestão pública. Como resposta a essas demandas, a partir da década de 90, diversos países promoveram reformas em suas administrações, inserindo uma nova forma de gestão pública orientada para resultados, cuja ênfase está na eficiência do gasto e na qualidade das políticas públicas.

A mudança surge primeiramente nos países desenvolvidos como forma de enfrentar as crises fiscais e financeiras e manter o nível de desenvolvimento já alcançado. Já nos países em desenvolvimento, surge para acelerar o ritmo econômico e ampliar a capacidade empreendedora do Estado com ênfase na melhor utilização dos recursos e na busca pela melhor prestação dos serviços.

Foi assim que em 2007, o Governo de Pernambuco iniciou a implantação de seu modelo de gestão pública orientado para resultados, substituindo a burocracia por um modelo gerencial. Foi nesse contexto que as funções de monitoramento e de avaliação ganharam força e importância. A administração pública passou a reconhecer nas funções de monitoramento e de avaliação ferramentas importantes de apoio à gestão que permitem aumentar a eficiência no uso dos recursos públicos e a efetividade das políticas públicas.

Foi através do monitoramento que conseguimos avançar em nossos indicadores, que conseguimos dialogar com a sociedade e, ao mesmo tempo, garantir os resultados de forma eficiente. Esse sistema de monitoramento adotado para acompanhar as metas de cada secretaria vem subsidiando a alocação de recursos com especial atenção para os programas prioritários e sua frequência permite que possamos analisar os impactos e corrigir os problemas em tempo hábil, melhorando continuamente os serviços prestados.

2. Em que áreas e/ou momentos ele mais contribui?

Não há uma área específica ou fase mais importante no sistema de monitoramento. Todas as áreas, seja meio ou fim, podem ser aprimoradas a partir do uso da metodologia. Recordo, tão logo após as eleições de 2006, quando o Governador Eduardo Campos iniciou a discussão do modelo de monitoramento em parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC), através do Jorge Gerdau, que o foco do movimento nas ações, até então implantadas, era exclusivamente a área meio. A lógica era que, controlando a despesa e a receita, chegaríamos ao Estado prestador de serviços que a sociedade espera. Essa era a visão do Brasil no final da década de 80 e 90, do século passado. Estado mínimo, onde os órgãos de controle do estado brasileiro ganharam força em detrimento às áreas fim. O resultado nós conhecemos…

Por isso, já no primeiro momento, o Governador decidiu implantar a metodologia em áreas fins. Nesta fase, eu era secretário de educação e, juntamente com as áreas de saúde e segurança pública, implantamos em 2007 o sistema, que foi fundamental para recompor o planejamento estratégico na educação do Estado.

Sec. das Cidades Danilo Cabral3. Quais os aspectos desse trabalho o senhor considera mais importante e que deveriam ser internalizados em outras secretarias?

O monitoramento é fundamental para o controle político, gerencial e social de uma gestão pública. A ênfase nos resultados com essas ferramentas é uma forma de avançar em atividades que promovam a transparência das ações governamentais e, também, uma maneira de atender aos anseios da sociedade, tais como o aumento da legitimidade do estado, o bom uso do erário e a criação de políticas que aumentem o bem-estar social, reduzindo a pobreza e combatendo a desigualdade.

Outro fator importante que deve ser levantado sobre esse trabalho (monitoramento) é que ele se apresenta como condição essencial para avaliação dos resultados. A ideia central é que o monitoramento auxilie nos processos avaliativos. Digo isso porque quem não monitora o andamento das suas ações, dos problemas que deve resolver, assim como o resultado das ações, não consegue avaliar a eficiência e a eficácia de suas intervenções, sobretudo, as mudanças que gerou na sociedade.

É o monitoramento que fornece informação a respeito do estágio de desenvolvimento de uma política, de um programa ou um projeto. Já a avaliação evidencia o porquê das metas e dos resultados estarem ou não sendo atingidos.

4. Em se tratando da eficiência do monitoramento, que tipos de melhorias o senhor sugere?

É inegável os avanços que realizamos até aqui, mas permanecem ainda desafios a serem superados para chegarmos a uma efetiva orientação para resultados, tais como: a integração entre os setores; a geração tempestiva de informações; o mapeamento de arranjos institucionais envolvidos na implementação do programa; e, sobretudo, no reforço da equipe de pessoal envolvido na área fim.

É verdade que houve um reforço significativo de quadros nas áreas de planejamento, administração e controladoria. Importante isso, mas precisamos também de analistas em outras áreas. Cito como exemplo a própria Secretaria das Cidades, onde implantamos de forma exemplar o modelo. Praticamos, religiosamente, todas as terças e quartas-feiras, durante 3 anos e 3 meses, o monitoramento das nossas ações. A Secretaria das Cidades foi responsável, só na área de mobilidade, por investimentos de quase R$ 3 bilhões.

Não fosse esse acompanhamento sistemático, não teríamos avançado tanto. Entretanto, talvez poucos saibam, mas a secretaria não tem quadro próprio de pessoal. Operamos essas intervenções com servidores efetivos cedidos, como muitos quadros do TCE, Sefaz, CEF, entre outros, além dos quadros comissionados e gerenciadores. Nesta situação, o acúmulo do conhecimento pode ser totalmente perdido quando esses quadros se afastarem, pois muitas informações pertencem às pessoas e não à instituição. Por que não criarmos um quadro próprio de analista de infraestrutura para atender essas e outras demandas decorrentes dos avanços na estrutura do Estado? Da mesma forma, outras áreas podem ter necessidades de analistas técnicos. Fica essa sugestão para o aperfeiçoamento do modelo.

5. Em relação à carreira de gestor público no Estado, como o senhor vê o cenário atual? E o papel dos analistas nesse contexto, como o senhor avalia?

As práticas de monitoramento e de avaliação vêm adquirindo relevância na agenda de gestores e maior atenção de pesquisadores. Sendo assim, a valorização da categoria dos analistas é fundamental para a modernização da gestão pública do Estado. Os analistas são produtores das informações do modelo e, no caso da gestão por resultados, são também a referência dos gestores neste processo. Sem os analistas, nós, gestores, não conseguiríamos trabalhar e analisar os dados que nos permitem rever os erros e os problemas que, por ventura, aparecem no decorrer do processo. A valorização dessa carreira significa que haverá um fortalecimento cada vez maior para o desenvolvimento de sua principal função: a execução do planejamento, orçamento e gestão.