O Papel do Analista de Planejamento na Gestão por Resultados

Depois de anos difíceis e a indesejada posição de Estado e Capital mais violentos do país, o governador Eduardo Campos assumiu a gestão do Estado de Pernambuco e decidiu colocar como uma de suas principais pautas o enfrentamento a criminalidade. Para isto, mobilizou todo o seu staff e solicitou o apoio do Poder Judiciário, do Ministério Público, da academia e da sociedade civil organizada e desenvolveu o Plano Estadual de Segurança Pública, o Pacto pela Vida (PPV).

Ávido por uma gestão profissional, pouco tempo depois, o governador lançou concurso público para as carreiras do Modelo Integrado de Gestão: Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão (APOG), ligados a SEPLAG; Analista em Gestão Administrativa (AGAD), ligados a SAD e Analista em Controle Interno (ACI), ligados a SCGE. Foi um casamento perfeito. Todos os 15 APOGs foram designados para desenvolver suas atividades no Núcleo de Gestão por Resultados na Defesa Social (NGR/SDS). O bom trabalho desenvolvido pela equipe que lá estava, ganharia uma característica fundamental: garantia de continuidade, visto que o NGR passaria a ser composto por servidores de carreira.

O apoio dos Analistas de Planejamento, Orçamento e Gestão na elaboração dos diagnósticos das Áreas Integradas de Segurança (AISs), o auxílio na consolidação da integração nos trabalhos das polícias militar e civil, a condução para que o Corpo de Bombeiros Militar e a Polícia Científica contribuíssem de modo mais efetivo com os resultados do PPV; a análise de processos da Secretaria de Defesa Social e de seus órgãos operativos; a colaboração para que situações fossem destravadas e suas conclusões fossem mais céleres; a melhoria na coleta e consolidação dos dados da produtividade do sistema de defesa social pernambucano são alguns dos exemplos do trabalho realizado pelos APOGs do NGR/SDS.

Como resultado, todos que fazem o Pacto pela Vida proporcionaram aos pernambucanos, ao final de setembro de 2013, a menor taxa de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) por 100 mil habitantes da série histórica (iniciada em 2004). Em setembro, a taxa de CVLI chegou a 34,45 contra 55,06 observada em Dez/2006, uma redução de 37,4%. Uma das reduções mais significativas ocorreu na capital pernambucana. Recife reduziu em 59,4% sua taxa de CVLI, passando de 72,09 em Dez/2006 para 29,26 em Set/2013.

O apoio pode ser observado em mensagem de autoria do diretor das unidades especializadas da Polícia Civil, Dr. Joselito Amaral: ”O dia ZERO e o retorno ao patamar de 12% de redução é uma demonstração inequívoca, a todos nós da capacidade permanente de superação. Em nome dos que fazem a DIRESP – PCPE, agradeço o apoio irrestrito fundamental dos nossos superiores e dos colegas do Núcleo de Gestão da SDS. Nossos sinceros agradecimentos.”

O reconhecimento é confirmado com a concessão da Medalha Pernambucana do Mérito a 10 APOGs através da Polícia Militar e a 3 Analistas pelo Corpo de Bombeiros Militar.

A partir do sucesso do Pacto pela Vida, o governo de Pernambuco decide explorar novos desafios e elege as áreas de saúde e educação como prioridades para a formulação de novos pactos de gestão. No início de 2011, a SEPLAG institui os Núcleos de Gestão por Resultados na Secretaria Estadual de Saúde e na Secretaria Estadual de Educação, com a missão de, em parceria com essas Secretarias, desenvolver modelos de Gestão por Resultados aplicados às especificidades de cada área. Foram cerca de seis meses voltados para pesquisa, análise e formulação, que contou com a participação de diversos atores interessados, incluindo representantes da academia até que, ao final de 2011, aconteceram as primeiras reuniões dos Comitês Gestores Executivos do Pacto pela Saúde (PPS) e do Pacto pela Educação (PPE).

A área de saúde conta com uma vasta experiência em monitoramento e avaliação da sua situação. O grande desafio proposto foi o de sintetizar a complexidade que envolve a gestão em saúde (multifatorialidade, gestão tripartite, entre outros aspectos) em um modelo capaz de estabelecer prioridades de gestão e conduzir ao alcance de resultados mais amplos. Nesse sentido, o Pacto pela Saúde foi desenhado com o objetivo de aumentar a longevidade da população pernambucana, concentrando esforços para a redução da mortalidade por causas evitáveis, ligadas total ou parcialmente à atuação do sistema de saúde, seja por meio da disponibilidade de novos serviços e tecnologias em saúde, seja pela melhoria contínua do desempenho do sistema de saúde.

Os analistas do Núcleo de Gestão por Resultados na Saúde (NGR/SES) participaram ativamente de todo o processo de formulação e contribuem na disseminação do modelo junto aos gestores municipais e estaduais. A equipe elabora mensalmente relatórios de apresentação e análise dos indicadores de saúde que integram o Pacto, participa das reuniões internas de monitoramento da Secretaria de Saúde, elabora ferramentas auxiliares para identificação de problemas e de prioridades em saúde e realiza reuniões em hospitais e regiões de saúde, apoiando os gestores na elaboração de planos de ação para enfrentamento dos problemas identificados.

Os resultados em saúde são de médio e longo prazo, contudo, alguns resultados podem ser destacados: Melhoria do faturamento da rede hospitalar estadual, com redução na proporção de procedimentos que sofrem glosa (rejeição) por alguma inconsistência de informação ou não habilitação junto ao Ministério da Saúde; Redução de mais de 10% na mortalidade por acidentes de trânsito em Pernambuco no período de janeiro a julho de 2013 quando comparado ao mesmo período do ano anterior (dados provisórios, sujeitos a alterações); Aumento da cobertura de exames citopatológicos do colo do útero e de mamografia no Estado, os quais contribuem para a redução da incidência e da mortalidade por câncer de colo de útero e de mama.

Também atuando desde 2011, o Núcleo de Gestão por Resultados na Educação (NGR/SEE) participou da formulação das diretrizes e indicadores do Pacto pela Educação (PPE). Além da apresentação elaborada bimestralmente com os principais indicadores de cada escola e gerência regional, os analistas contribuem realizando diagnósticos e reuniões de gestão com os gerentes regionais e com a equipe gestora das escolas prioritárias. Com o intuito de realizar um diagnóstico mais aprofundado, algumas das reuniões com os gestores escolares acontecem na própria unidade de ensino, momento em que o analista tem a oportunidade de elaborar uma análise comparativa entre os indicadores da escola e sua estrutura física, equipe administrativa e pedagógica e os próprios alunos. Além disso, os APOGs auxiliam na elaboração de planos de ação para resolução dos problemas encontrados e na disseminação da gestão voltada para resultados. Os resultados na Educação são mais lentos, mas já é possível observar melhorias significativas nas avaliações externas semestrais realizadas com os estudantes do Ensino Médio, o que indica melhoria no aprendizado. Constata-se também um aumento de 10% no resultado da avaliação do Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (SAEPE) ocorrida em 2012 se comparada à avaliação realizada em 2011. Com o auxílio dos analistas, também é possível perceber que os gestores escolares passaram a envolver os professores e equipe gestora em projetos voltados para todos os alunos, além de dedicar atenção especial aos que possuem desempenho inferior.

Temos certeza da nossa contribuição para o aprimoramento da gestão, mas também sabemos que ainda há muito a fazer. Por isso, os Analistas de Planejamento, Orçamento e Gestão da SEPLAG estão prontos para tornar Pernambuco um Estado cada vez melhor.

Equipe do NGR/SEE: José Roberto, Humberto Carbonell, Adriano Ramos, Severino Andrade, Norma Guimarães, Karina Dantas, Fernanda Ribeiro, Bruna Alquete, Lívia Cabral, Janaína Sobral, Dulcilene Silva, Karine Pereira, Nathália Lins e Márcia Souza

Equipe do NGR/SEE: José Roberto, Humberto Carbonell, Adriano Ramos, Severino Andrade, Norma Guimarães, Karina Dantas, Fernanda Ribeiro, Bruna Alquete, Lívia Cabral, Janaína Sobral, Dulcilene Silva, Karine Pereira, Nathália Lins e Márcia Souza

Parte da equipe do NGR/SDS: Pâmela Alves, Phillip César, Jorge Rosário, Adriana Oliveira, Nathália Vieira, André Luiz, Walter Magalhães, Sandra Queiroz e Roberto Jerônimo

Parte da equipe do NGR/SDS: Pâmela Alves, Phillip César, Jorge Rosário, Adriana Oliveira, Nathália Vieira, André Luiz, Walter Magalhães, Sandra Queiroz e Roberto Jerônimo

Equipe do NGR/SES: Yluska Reis, Flavia Talita, Bernardo Chaves, Ana Ferraz, Diego Rodrigues, Rodolfo Fraga, Bárbara Melo, Melina Vasconcelos, Daniel Marques e Viviane Câmara

Equipe do NGR/SES: Yluska Reis, Flavia Talita, Bernardo Chaves, Ana Ferraz, Diego Rodrigues, Rodolfo Fraga, Bárbara Melo, Melina Vasconcelos, Daniel Marques e Viviane Câmara

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